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BLOG / NOTÍCIAS
Informações sobre legislação de trânsito e muito mais
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Os principais erros que motoristas cometem ao interpretar placas de trânsito
As placas de trânsito são parte essencial da segurança viária. Elas guiam, alertam e informam os condutores sobre riscos, condições da via e regras específicas. Ainda assim, muitos motoristas cometem erros frequentes ao interpretar alguns sinais — e isso pode gerar infrações ou situações perigosas. Um exemplo clássico está nas placas de regulamentação. Muitos motoristas confundem a sinalização de “proibido estacionar” com “proibido parar e estacionar”. A diferença é enorme: n

Ricardo Caetano | Advogado
19 de jan.2 min de leitura


Coordenadoria de Educação do Detran RJ promove atividade para taxistas no Aeroporto Santos Dumont
A Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran RJ participou, nesta sexta-feira (16/1), da ação social TÁXI+: Saúde, Direitos e Segurança no seu Caminho, realizada na área de desembarque do Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio. Das 9h às 13h, foi desenvolvida com taxistas uma ação educativa para demonstrar os efeitos da alteração da percepção causados pelo consumo de álcool, fadiga e outras condições que comprometem a capacidade de dirigir. Para isso, os educadore

Ricardo Caetano | Advogado
19 de jan.1 min de leitura


Funcionamento do Detran RJ no feriado de São Sebastião (20/1)
O Detran RJ informa que, em função do feriado de São Sebastião, na terça-feira, 20 de janeiro, os postos do departamento não abrirão no município do Rio e nas cidades de Araruama, Três Rios, Barra Mansa, Aperibé, Varre-Sai e São Sebastião do Alto, que também têm São Sebastião como padroeiro. O serviço de teleatendimento também não funcionará. Nos demais municípios, o funcionamento será normal.

Ricardo Caetano | Advogado
19 de jan.1 min de leitura


Detran RJ atualiza a carga horária do processo de primeira habilitação
Mudança segue diretrizes do Contran e reforça a segurança e a confiabilidade do processo de primeira habilitação no estado O Detran RJ informa que, desde a última segunda-feira (12/1), a carga horária dos cursos teóricos e práticos realizados nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) passou a ser aplicada de acordo com a Resolução Contran nº 1.020/2025. Com a atualização, os alunos que iniciaram o processo de primeira habilitação a partir dessa data, já estarão automaticam

Ricardo Caetano | Advogado
16 de jan.2 min de leitura


Placa foi descerrada para comemorar a parceria; desde dezembro, cidadãos fluminenses podem optar por receber carteiras de identidade em casa
Placa foi descerrada para comemorar a parceria; desde dezembro, cidadãos fluminenses podem optar por receber carteiras de identidade em casa O presidente do Detran RJ, Rodrigo Coelho, visitou nesta quinta-feira (15/1) o novo espaço no prédio dos Correios, no Rio de Janeiro, onde está sendo feita, desde 22 de dezembro, a gestão dos documentos emitidos pelo Detran antes de serem entregues nas residências dos cidadãos fluminenses. Rodrigo Coelho foi recebido pelo superintendente

Ricardo Caetano | Advogado
16 de jan.2 min de leitura


Transferência de veículo: prazos, responsabilidades e erros que ainda causam multa
Vai vender ou comprar um veículo? Veja prazos, deveres do vendedor e do comprador e erros comuns na transferência que geram multa. A transferência de propriedade de veículo é um dos procedimentos mais comuns — e, ao mesmo tempo, um dos que mais geram problemas para proprietários de veículos no Brasil. Multas indevidas, pontos lançados na CNH errada e até processos administrativos costumam ter origem em falhas simples na comunicação da venda ou no cumprimento de prazos legais.

Ricardo Caetano | Advogado
12 de jan.3 min de leitura


Manias ao volante que parecem inofensivas, mas aumentam o risco de acidentes
Hábitos comuns ao volante parecem inofensivos, mas aumentam o risco de acidentes. Veja quais são e por que eles merecem atenção. Grande parte dos sinistros de trânsito não ocorre por grandes imprudências, mas por hábitos repetidos diariamente, muitas vezes encarados como normais ou inofensivos. São pequenas manias ao volante que, isoladamente, parecem sem importância, mas que, somadas, aumentam significativamente o risco de sinistros. Uma das mais comuns é dirigir com uma das

Ricardo Caetano | Advogado
12 de jan.2 min de leitura


CRLV 2026: veja prazos e como emitir
O CRLV 2026 é obrigatório para circular. Veja como emitir o documento, prazos, versão digital e as consequências de estar irregular. Com a virada do ano, uma dúvida começa a aparecer com frequência entre motoristas de todo o país: o CRLV 2026 já é obrigatório? A resposta envolve prazos, regras específicas e, principalmente, atenção aos detalhes que fazem diferença na hora de circular sem riscos de multa ou apreensão do veículo. O Certificado de Registro e Licenciamento de Ve

Ricardo Caetano | Advogado
12 de jan.3 min de leitura


Detran RJ divulga calendário anual de licenciamento de veículos em 2026
O Detran RJ informa que está disponível o calendário para o licenciamento anual de veículos em 2026. De acordo com a Portaria 6982, publicada no Diário Oficial do Estado, o cronograma será dividido em três datas: - Final de placa 0, 1 e 2 => Até 31/05/2026 - Final de placa 3, 4 e 5 => Até 30/06/2026 - Final de placa 6, 7, 8 e 9 => Até 31/07/2026 Até o encerramento destes prazos, o documento de licenciamento de 2025 estará válido. Motoristas com o documento de 2025 em dia não

Ricardo Caetano | Advogado
7 de jan.3 min de leitura


Detran RJ alerta sobre sites falsos e tentativas de fraude por e-mail e SMS
O pagamento do IPVA é de responsabilidade da Secretaria de Fazenda. Desconfie de mensagens que envolvam o Detran RJ como recebedor do IPVA Evite golpes! O Detran RJ informa que não envia notificação de multas aos usuários por e-mail ou SMS. Qualquer tentativa de comunicação eletrônica sobre infração de trânsito ou suspensão da CNH é golpe e poderá direcionar os cidadãos para o pagamento indevido de débitos. As notificações de infração são enviadas apenas por carta registrada,

Ricardo Caetano | Advogado
6 de jan.2 min de leitura


Primeira habilitação: agendamento para prova teórica passa a ser pelo site do Detran RJ ou teleatendimento
O Detran RJ informa aos candidatos à primeira habilitação que, a partir de desta segunda-feira (5/1), o agendamento para a realização da prova teórica de legislação passou a ser feito pelo site do Detran RJ ( www.detran.rj.gov.br ) ou pelo serviço de teleatendimento, pelos números (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042. Com isso, o agendamento passa a ser realizado diretamente pelo cidadão interessado em tirar a CNH e não mais pelas autoescolas, como ocorria até então. Nesta q

Ricardo Caetano | Advogado
6 de jan.2 min de leitura


Detran RJ e Correios iniciam entrega domiciliar de documentos emitidos pelo departamento
Serviço opcional e gratuito oferece mais conforto e praticidade aos cidadãos O Detran RJ passou a contar com o apoio dos Correios para realizar a entrega de documentos diretamente na residência dos cidadãos fluminenses. O serviço, iniciado na última segunda-feira (22/12), está disponível, a princípio, para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), com previsão de expansão para outros documentos emitidos pelo órgão, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Permissã

Ricardo Caetano | Advogado
1 de jan.2 min de leitura


Detran RJ atualiza regras da habilitação conforme nova resolução do Contran
Mudanças trazem mais facilidade, menos burocracia e maior tranquilidade para quem busca a CNH O Detran RJ iniciou, nesta segunda-feira, 22/12, a adequação dos processos de habilitação em conformidade com a Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As medidas têm como objetivo simplificar as regras, reduzir custos e facilitar a formação de novos condutores, tornando o processo mais eficiente e acessível, alinhado às diretrizes federais. As provas teór

Ricardo Caetano | Advogado
1 de jan.2 min de leitura


Detran RJ atualiza regras da habilitação conforme nova resolução do Contran
Mudanças trazem mais facilidade, menos burocracia e maior tranquilidade para quem busca a CNH O Detran RJ iniciou, nesta segunda-feira, 22/12, a adequação dos processos de habilitação em conformidade com a Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As medidas têm como objetivo simplificar as regras, reduzir custos e facilitar a formação de novos condutores, tornando o processo mais eficiente e acessível, alinhado às diretrizes federais. As provas teór

Ricardo Caetano | Advogado
24 de dez. de 20252 min de leitura


Lei Seca: Operação Verão terá blitzes mais cedo, nas saídas das praias e áreas de lazer do Rio
A Operação Lei Seca iniciou nesta segunda-feira (22) a Operação Verão no Rio de Janeiro , com um esquema especial de fiscalização voltado para o período de maior movimento nas praias e áreas de lazer. A partir de agora, as blitzes passam a ocorrer também durante o dia, no período da tarde, principalmente nos principais acessos a praias e pontos turísticos, assim como nos polos gastronômicos da cidade. As blitzes noturnas continuarão ocorrendo normalmente. As ações serão reali

Ricardo Caetano | Advogado
23 de dez. de 20251 min de leitura


Como ficará a renovação da CNH com as novas regras em vigor
MP 1.327/25 muda regras da renovação da CNH, prevê renovação automática sem exames para bons condutores e levanta alertas sobre segurança viária. Entenda. A Medida Provisória nº 1.327/25, publicada em dezembro de 2025, promove mudanças relevantes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e inaugura uma nova lógica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país. O texto, que integra o pacote de medidas associadas ao programa CNH do Brasil, traz como principal

Ricardo Caetano | Advogado
22 de dez. de 20253 min de leitura


Viagem no fim de ano? Confira as dicas para saber quando trocar os pneus
Antes de pegar a estrada para as festas, a manutenção dos pneus é parte essencial da segurança; confirma os sinais, o momento certo e o que observar. Com a chegada do fim do ano e o aumento das viagens, muitos brasileiros aproveitam para colocar o carro na estrada e celebrar. Apesar do clima de confraternização, o período exige atenção redobrada com a segurança. Entre os itens que merecem verificação antecipada estão os pneus, principal elo entre o veículo e o solo e responsá

Ricardo Caetano | Advogado
22 de dez. de 20252 min de leitura


Funcionamento do Detran RJ nas festas de fim de ano
Em função dos feriados dos dias 25/12 e 1/1 e do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado nos dias 24/12 e 31/12, não haverá expediente nessas datas. Nos dias 26/12 e 2/1, o funcionamento será normal.

Ricardo Caetano | Advogado
22 de dez. de 20251 min de leitura


Operação Lei Seca no Rio de Janeiro no final de 2025: atenção aos riscos e à segurança jurídica
No final do ano de 2025, o Estado do Rio de Janeiro intensifica as operações da Lei Seca , especialmente em razão das festas de fim de ano, aumento do fluxo de veículos e maior consumo de bebidas alcoólicas. Trata-se de uma política pública voltada à preservação da vida e da segurança viária, mas que, na prática, acaba gerando dúvidas, insegurança e, muitas vezes, decisões precipitadas por parte de condutores abordados. Nesse contexto, é fundamental que o cidadão esteja atent

Ricardo Caetano | Advogado
21 de dez. de 20252 min de leitura


Detran RJ participa do lançamento da Operação Rodovida 2025/2026 no pedágio da Ponte Rio-Niterói
A Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran RJ participou, nesta quarta-feira (17/12), do lançamento da Operação Rodovida 2025/2026, na Praça do Pedágio da Ponte Rio-Niterói. A ação, promovida pela Polícia Rodoviária Federal em parceria com diversos órgãos e entidades ligados ao trânsito, contou com dinâmicas educativas e distribuição de materiais informativos, com dicas sobre as principais normas de circulação e conduta no trânsito, especialmente nas rodovias. Os m

Ricardo Caetano | Advogado
17 de dez. de 20251 min de leitura
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