top of page
BLOG / NOTÍCIAS
Informações sobre legislação de trânsito e muito mais
Buscar


Denúncia ao TCU aponta irregularidades sistêmicas na gestão do trânsito e uso indevido de dados de motoristas
Uma representação encaminhada pelo Instituto Nacional Mulheres pelo Trânsito ao Tribunal de Contas da União (TCU) expõe o que seria um sistema interligado de irregularidades envolvendo a formação de condutores, contratos públicos com os Detrans e a comercialização de dados biométricos de milhões de cidadãos brasileiros. O documento aponta fraudes estruturais, monopólios licitatórios e violação de direitos fundamentais, descrevendo um cenário de captura regulatória no setor de

Ricardo Caetano | Advogado
23 de out. de 20253 min de leitura


Detran RJ realiza blitz educativa em Belford Roxo e distribui antenas corta-pipa
A Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran RJ realizou, na manhã desta quarta-feira (22/10), uma blitz educativa em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A ação, que contou com o apoio da Prefeitura, ocorreu na Praça Eliaquim Batista, no Centro do município. Durante a atividade, motoristas receberam panfletos com orientações sobre direção segura. Os agentes do departamento também distribuíram 100 antenas corta-pipa aos motociclistas que passaram pelo local. “A anten

Ricardo Caetano | Advogado
23 de out. de 20251 min de leitura


Detran RJ promove mutirão, neste sábado (25/10), para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
O Detran RJ vai abrir os postos de identificação civil em todo o Estado do Rio de Janeiro, neste sábado (25/10), mediante agendamento, para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O objetivo é ampliar o atendimento aos usuários, diante da alta demanda para emissão da nova identidade, e atender as pessoas que trabalham em horário comercial e não conseguem ir aos postos durante a semana. O funcionamento na maioria dos postos será das 8h às 12h. Mas a unidade do M

Ricardo Caetano | Advogado
23 de out. de 20252 min de leitura


Prazo para licenciamento anual de veículos termina em 31 de outubro
O Detran RJ informa que se encerra no próximo dia 31 de outubro o prazo para o licenciamento anual de veículos com placas finais 6, 7, 8 e 9. Este ano, além do licenciamento de 2025, no valor de R$ 281,29, está sendo cobrada também a taxa referente a 2022 de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital (CRLV-e), no valor de R$ 80,38. O licenciamento é 100% digital. Para obter o documento de 2025, é necessário pagar a Guia de Regularização de Taxas (GR

Ricardo Caetano | Advogado
22 de out. de 20252 min de leitura


Acidentes de trânsito em ascensão no Rio de Janeiro – por que contar com um profissional especializado importa
O cenário do trânsito no estado e cidade do Rio de Janeiro exige nossa atenção. Dados recentes mostram que os acidentes estão em crescimento e refletem graves consequências para motoristas, pedestres, familiares e para todo o sistema de saúde e mobilidade urbana. Por exemplo: em 2023 foram registrados cerca de 22.738 acidentes de trânsito no estado — uma alta de 20,9% em relação a 2022. E na cidade do Rio, de janeiro a agosto de 2025 já se somam mais de 20 000 sinistros, sup

Ricardo Caetano | Advogado
18 de out. de 20252 min de leitura


Sinistros de trânsito no Rio este ano já superam os de 2022 e 2021
Os sinistros de trânsito na cidade do Rio de Janeiro estão em uma acelerada trajetória de alta e, no acumulado entre janeiro e agosto de 2025 somam mais de 20 mil, superando os 12 meses de 2022 e os de 2021. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, apresentou os dados durante o evento “A violência no trânsito e seus indesejáveis efeitos”, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O seminário foi uma ação de conscientização pela Semana Nacional do Trânsi

Ricardo Caetano | Advogado
18 de out. de 20252 min de leitura


Ranking das infrações mais cometidas no Brasil em 2025 (até agora!)
Com base em dados parciais de 2025, é possível identificar quais são as infrações mais cometidas até o momento. As infrações de trânsito continuam sendo um dos maiores desafios para a segurança viária no Brasil. Mesmo com campanhas educativas, fiscalizações e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), milhões de condutores ainda desrespeitam as normas básicas de circulação, colocando vidas em risco diariamente. Com base em dados parciais de 2025, é possível identificar

Ricardo Caetano | Advogado
18 de out. de 20254 min de leitura


Saiba os postos do Detran RJ que não funcionarão nesta segunda-feira (20/10), no feriado do Dia do Comércio
Nesta segunda-feira, dia 20 de outubro, Dia do Comércio (ou do Comerciário), estarão fechados os seguintes postos do Detran, que funcionam dentro de shoppings ou centros comerciais: Identificação Civil - Américas Shopping, Belford Roxo, Center Shopping, Copacabana, Guarus Plaza, Iguatemi, Itaboraí Plaza, Itaguaí, Nova Iguaçu, Park Shopping Campo Grande, Parque Shopping Sulacap, Penha, Piraí, Rio Shopping, Shopping Aerotown, Shopping Guadalupe, Unapark Shopping, Via Brasil e

Ricardo Caetano | Advogado
17 de out. de 20251 min de leitura


Cresce número de multas por transportar crianças fora das normas de segurança
O transporte adequado de crianças nos veículos continua sendo um dos grandes desafios da segurança viária. Dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) mostram que no Brasil, entre janeiro e agosto deste ano, 107.674 motoristas foram multados por transportar crianças de forma irregular, número que representa um aumento de 13,85% em relação ao mesmo período do ano passado, quando haviam sido registradas 94.584 autuações. A infração ocorre quando condutores dei

Ricardo Caetano | Advogado
16 de out. de 20253 min de leitura


É permitido andar pelo acostamento em situações de trânsito parado? O que diz a lei
Ficar preso em um congestionamento é uma situação que causa estresse em qualquer motorista. Nessas horas, não são poucos os condutores que cogitam recorrer a “atalhos” para escapar da lentidão. Entre eles, surge a dúvida: é permitido andar pelo acostamento quando o trânsito está completamente parado? A resposta é direta: não. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro ao proibir a circulação de veículos no acostamento, salvo em situações específicas. No entanto, para compr

Ricardo Caetano | Advogado
16 de out. de 20253 min de leitura


Projeto que dispensa autoescolas ameaça formação de motoristas, aponta parlamentar
O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) se posicionou de forma contrária à proposta que prevê o fim da obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo ele, a medida representa um retrocesso e coloca em risco a segurança de motoristas e pedestres. Para Meira, a formação de condutores é um dos pilares da educação no trânsito e deve ser tratada com seriedade. Em conversa com jornalistas, o deputado afirmou que a medida “ameaça

Ricardo Caetano | Advogado
16 de out. de 20252 min de leitura


Manobra arriscada é uma das principais causas de mortes no trânsito
Ultrapassar outro veículo pode parecer uma ação simples, mas é uma das manobras que mais exigem atenção e técnica dos motoristas. De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, as ultrapassagens indevidas estão entre as principais causas de acidentes fatais nas rodovias brasileiras. A pressa, a imprudência e o desrespeito à sinalização são fatores que frequentemente levam condutores a arriscar a própria vida e a dos outros. Quando o motorista ignora a faixa contínua, a fa

Ricardo Caetano | Advogado
16 de out. de 20252 min de leitura


Faixa exclusiva e faixa preferencial: você sabe a diferença?
Quem dirige nas grandes cidades já se deparou com faixas pintadas de vermelho nas vias, acompanhadas de placas indicando o uso por ônibus. Mas muita gente ainda se confunde entre faixa exclusiva e faixa preferencial — e essa diferença pode evitar multas e ajudar no trânsito mais organizado. Faixa exclusiva A faixa exclusiva é destinada somente ao transporte coletivo (ônibus, vans escolares e táxis, dependendo da regulamentação local). Ela costuma ter sinalização vermelha no a

Ricardo Caetano | Advogado
16 de out. de 20251 min de leitura


Fim da obrigatoriedade das autoescolas pode aumentar riscos no trânsito
A proposta que permite tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas tem gerado preocupação entre especialistas em segurança viária. Embora o objetivo seja reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação, o impacto na formação dos novos motoristas pode ser grave. Segundo especialistas, a ausência de aulas teóricas e práticas ministradas por instrutores capacitados pode comprometer a segurança no trânsito. Para eles, aprender

Ricardo Caetano | Advogado
16 de out. de 20251 min de leitura


Detran RJ alerta: condutores habilitados nas categorias C, D e E precisam fazer o exame toxicológico
Saiba onde encontrar um laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito para marcar o exame O Detran RJ alerta os condutores...

Ricardo Caetano | Advogado
10 de out. de 20252 min de leitura


Lei Seca: perigos, consequências legais e importância da defesa técnica
A chamada Lei Seca representa um dos marcos mais importantes na política de segurança viária brasileira. Desde a promulgação da Lei nº...

Ricardo Caetano | Advogado
8 de out. de 20253 min de leitura


Projeto da Senatran extingue Detrans e transfere habilitação para aplicativos: desburocratização ou risco à segurança?
Um projeto em elaboração pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) que está em fase de consulta publica, propõe extinguir os...

Ricardo Caetano | Advogado
8 de out. de 20253 min de leitura


Entenda como é e como pode ficar para tirar a CNH no Brasil
Nova resolução pode mudar o processo para tirar a CNH: aulas práticas opcionais, curso teórico mais flexível e exame prático com novas...

Ricardo Caetano | Advogado
6 de out. de 20253 min de leitura


IA reduz em 61% número de episódios de risco de colisão de caminhões nos dois primeiros meses de uso
Ferramentas de monitoramento veicular são conhecidas de motoristas de caminhões, ônibus, vans e automóveis que buscam combater furtos e...

Ricardo Caetano | Advogado
6 de out. de 20252 min de leitura


Detran RJ faz mutirão no sábado (4/10) para fornecer identidades a estudantes que farão Enem e concursos
Estudantes serão atendidos por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento, e precisarão levar comprovante de inscrição nos exames...

Ricardo Caetano | Advogado
2 de out. de 20251 min de leitura
ESCRITÓRIO
Avenida Almirante Barroso, nº. 06, Sala 1.108, Centro | Rio de Janeiro – RJ | CEP 20031-000.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO DE TRÂNSITO
CONTATO
2025 - RICARDO CAETANO | A d v o c a c i a
NOSSAS REDES
bottom of page

