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Informações sobre legislação de trânsito e muito mais
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Inteligência artificial pode multar motoristas? Entenda como funciona a nova fiscalização
Câmeras equipadas com inteligência artificial já conseguem identificar possíveis infrações como uso do celular ao volante e falta do cinto de segurança. Mas a tecnologia não substitui a autoridade de trânsito. Saiba como esse sistema funciona na prática. A presença da inteligência artificial (IA) no trânsito brasileiro é cada vez maior. Sistemas capazes de analisar imagens em tempo real passaram a integrar a fiscalização em diversas rodovias e vias urbanas, ampliando a capaci

Ricardo Caetano | Advogado
há 4 horas4 min de leitura


Detran RJ inicia fase de consulta pública sobre credenciamento de empresas de vistoria veicular
Modelo moderniza a prestação do serviço, promove economia aos cofres públicos, amplia a transparência e fortalece os mecanismos de controle e combate à corrupção O Detran RJ abre, nesta terça-feira (04/08), consulta pública para receber opiniões e sugestões sobre a forma de credenciamento de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs). Audiência e chamamento público serão as próximas etapas. A iniciativa faz parte do processo de modernização da autarquia, com foco na redução de

Ricardo Caetano | Advogado
há 4 horas2 min de leitura


Detran RJ passa a realizar exames práticos de direção aos domingos
Áreas de Santa Cruz e Sepetiba vão funcionar em dois turnos para atender ao aumento da demanda por provas práticas O Detran RJ começa a oferecer exames práticos de direção aos domingos, já a partir do dia 02/08, nas áreas de provas da Cidade das Crianças, em Santa Cruz; e de Sepetiba, na Zona Oeste da capital. Serão realizadas provas práticas nos turnos da manhã, com início às 8h; e da tarde, com início às 12h. A medida tem como objetivo aumentar a capacidade de realização do

Ricardo Caetano | Advogado
há 5 dias1 min de leitura


Detran RJ disponibiliza o Anuário Estatístico 2026 com dados atualizados sobre o trânsito no estado
O documento reúne informações sobre frota, habilitação, infrações, identificação civil e acidentes para consulta e apoio às políticas públicas O Detran RJ disponibilizou o Anuário Estatístico 2026, referente ao ano-base de 2025. Produzida pela Coordenadoria de Estatística e Acidentologia, a publicação reúne os principais dados sobre o trânsito no Estado do Rio de Janeiro e está disponível para consulta de cidadãos, pesquisadores, gestores públicos e demais interessados. O doc

Ricardo Caetano | Advogado
30 de jul.1 min de leitura


Detran RJ informa sobre funcionamento dos serviços após ventania que atingiu o estado
O Detran RJ informa que, em razão da forte ventania que atingiu o Estado do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (29/07), acompanha a situação em todas as suas unidades e adotou medidas para minimizar os impactos na prestação dos serviços. Postos de Identificação Civil Foi registrada uma ocorrência no Posto de Identificação Civil localizado na Rua Machado de Assis, no Largo do Machado, onde a queda de uma árvore provocou danos ao muro da unidade. Apesar do ocorrido, a unidade ma

Ricardo Caetano | Advogado
30 de jul.1 min de leitura


ACIDENTE DE TRÂNSITO, SAIBA COMO AGIR
O aumento dos acidentes de trânsito no Rio de Janeiro, especialmente envolvendo motociclistas, revela uma realidade preocupante que impacta diretamente a vida de milhares de pessoas todos os anos. Diante desse cenário, contar com orientação jurídica especializada faz toda a diferença para garantir direitos e buscar a reparação adequada. A arte apresentada reforça essa urgência ao destacar, de forma visual e objetiva, os riscos no trânsito e a importância de uma atuação profis

Ricardo Caetano | Advogado
26 de jul.1 min de leitura


Comissão aprova projeto que obriga envio de foto da infração na notificação de multa de trânsito
Proposta determina que notificações de autuação e de penalidade tragam a imagem da infração quando ela for registrada por equipamentos audiovisuais. Motoristas poderão receber mais informações ao serem notificados por uma infração de trânsito registrada por equipamentos eletrônicos. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão da foto da infração nas notificações enviadas aos condutores, sempre que a aut

Ricardo Caetano | Advogado
24 de jul.2 min de leitura


LEI SECA RJ: FISCALIZAÇÃO QUE SALVA VIDAS!
No último final de semana (17 a 19 de julho de 2026), a Operação Lei Seca intensificou as ações no estado: ➡️ 26 ações de fiscalização ➡️ 3.971 motoristas abordados ➡️ 420 casos de alcoolemia registrados ⚠️ Os números são claros: a imprudência ainda coloca vidas em risco todos os dias. Não dirija após ingerir bebida alcoólica! 🚗🚫🍺 👨⚖️ Foi autuado na Lei Seca?Você tem direito à defesa! Atuamos de forma especializada para proteger sua CNH e seus direitos: ✔️ Defesa adminis

Ricardo Caetano | Advogado
21 de jul.1 min de leitura


Detran RJ orienta motoristas sobre as vantagens da adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica
Substituição das notificações em papel por avisos digitais favorece a modernização dos serviços e pode assegurar desconto de até 40% no pagamento de multas O Detran RJ orienta proprietários de veículos e condutores a aderirem ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), ferramenta que permite o recebimento digital das notificações de infrações de trânsito, dispensando o envio pelos Correios e proporcionando mais praticidade e segurança no acompanhamento dos processos. Além de

Ricardo Caetano | Advogado
21 de jul.1 min de leitura


LEI SECA NO RJ: VOCÊ ESTÁ PREPARADO?
A fiscalização está cada vez mais intensa — e as consequências podem ser severas. ⚠️ Multa elevada ⚠️ Suspensão da CNH ⚠️ Processo administrativo Mas o que muitos não sabem é que existem caminhos legais para sua defesa. 📌 Cada detalhe do auto de infração pode fazer toda a diferença no resultado. ⚖️ Atuamos com: ✔️ Defesa administrativa completa ✔️ Recursos em todas as fases ✔️ Ações judiciais para anular penalidades ✔️ Estratégias para proteger sua CNH Se você foi autuado, n

Ricardo Caetano | Advogado
17 de jul.1 min de leitura


LEI SECA NO RJ: FISCALIZAÇÃO INTENSA E CONSEQUÊNCIAS REAIS
Os números não mentem: em apenas um final de semana, foram registrados 354 casos de alcoolemia e 3.853 motoristas abordados no Estado do Rio de Janeiro. Isso mostra uma realidade clara — a fiscalização está cada vez mais rigorosa e presente. ⚠️ E quais são as consequências? • Multa elevada • Suspensão da CNH • Processo administrativo Muitos condutores não sabem, mas cada detalhe no auto de infração pode fazer toda a diferença no resultado do processo. ⚖️ Por isso, contar com

Ricardo Caetano | Advogado
15 de jul.1 min de leitura


Detran RJ retoma exames práticos de direção em todo o estado
O serviço retorna após treinamento dos examinadores e adequação dos sistemas às novas regras nacionais O Detran RJ retoma nesta quarta-feira (15/7) a realização dos exames práticos de direção em todo o estado. A retomada ocorre após a conclusão do treinamento dos examinadores, a publicação da Portaria nº 7.120/2026, que instituiu o Manual de Exame Prático de Direção Veicular, e a adequação dos procedimentos à Resolução Contran nº 1.020/2025. Os candidatos que tiveram as prova

Ricardo Caetano | Advogado
14 de jul.1 min de leitura


Detran RJ cria manual para padronizar exames práticos de direção
Novas regras seguem a Resolução Contran nº 1.020/2025 para a avaliação dos candidatos à CNH O Detran RJ publicou nesta sexta-feira (10/7) a Portaria nº 7.120/2026, que institui o Manual de Exame Prático de Direção Veicular no Estado do Rio de Janeiro. A medida coloca em prática as mudanças previstas na Resolução Contran nº 1.020/2025, que entrou em vigor em 9 de dezembro de 2025, e padroniza os procedimentos adotados nas provas práticas de direção. A principal mudança está na

Ricardo Caetano | Advogado
13 de jul.1 min de leitura


Detran RJ remarca exames práticos de direção para se adequar às novas regras de avaliação do Contran
O Detran RJ informou às autoescolas sobre a necessidade de remarcação dos exames práticos de direção, previstos para o período de 8 a 14 de julho. A informação foi divulgada por meio do sistema Rede de Formação de Condutores (Refor) e a comunicação aos candidatos caberia aos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A suspensão dos agendamentos foi realizada para viabilizar adequações do sistema, que passam a atender à nova legislação nacional, que alterou a dinâmica de pont

Ricardo Caetano | Advogado
10 de jul.1 min de leitura


Detran RJ orienta sobre como solicitar a devolução de taxas pagas indevidamente
Requerimento deve ser preenchido em formulário próprio e enviado ao Serviço de Protocolo do departamento O cidadão que pagar valores ao Detran RJ indevidamente tem direito a ressarcimento. A devolução pode ser solicitada em casos de pagamento do Duda em duplicidade, com código incorreto ou mesmo do serviço oferecido gratuitamente. O departamento não cobra pela emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e renovação automática da Carteira Nacional de Habil

Ricardo Caetano | Advogado
9 de jul.2 min de leitura


Detran RJ retoma atividades do núcleo de apoio a vítimas de trânsito e familiares
Iniciativa oferece atendimento psicológico, orientação social e grupos de apoio para sobreviventes e pessoas em luto O Detran RJ retoma nesta segunda-feira (6/7), as atividades do núcleo de atendimento às vítimas de trânsito, serviço voltado ao acolhimento e apoio de sobreviventes, familiares ou pessoas que perderam entes queridos em acidentes de trânsito, reforçando a importância da assistência às vítimas e da adoção de comportamentos responsáveis nas vias. A iniciativa ofer

Ricardo Caetano | Advogado
8 de jul.1 min de leitura


Detran RJ concede isenção de taxas para renovação da CNH para pessoas a partir dos 60 anos
Medida amplia a concessão do benefício para mais condutores no estado O Detran RJ ampliou a isenção do pagamento de taxas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para beneficiar os cidadãos a partir dos 60 anos de idade. A medida atende ao que determina a Lei Estadual 7.916/18 e começou a valer desde terça-feira (30/6). Os usuários com 60 anos ou mais têm a isenção do Duda também no serviço online, realizado através do Posto Detran RJ Digital. Anteriormente,

Ricardo Caetano | Advogado
3 de jul.1 min de leitura


Acidente de Trânsito no Estado do RJ
Mais do que sorte, você precisa de orientação jurídica especializada. Um acidente envolve direitos, deveres e regras do CTB, e cada detalhe pode fazer diferença no resultado do seu caso. ⚖️ Conte com um profissional qualificado, experiente e preparado para: ✔️ Defender seus direitos ✔️ Buscar indenizações justas ✔️ Conduzir negociações e acordos ✔️ Acompanhar todo o processo com segurança Tenha ao seu lado quem entende do assunto. 📲 Fale com um especialista e proteja seus di

Ricardo Caetano | Advogado
2 de jul.1 min de leitura


OPERAÇÃO LEI SECA RJ: RESULTADOS DO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA
Entre os dias 26 e 28 de junho de 2026, foram realizadas 26 ações de fiscalização em todo o estado, resultando em: ➡️ 3.503 motoristas abordados ➡️ 374 casos de alcoolemia registrados Esses números reforçam um alerta importante: álcool e direção não combinam! 🚗🚫🍺 Além dos riscos à vida, as penalidades da Lei Seca são severas e podem gerar: ⚖️ Suspensão do direito de dirigir 💰 Multas elevadas 📄 Consequências administrativas e judiciais 🔎 Foi autuado na Lei Seca?Você tem

Ricardo Caetano | Advogado
1 de jul.1 min de leitura


Lei Seca no RJ: fiscalização mais rigorosa e novas tecnologias a caminho
A Lei Seca completa mais de 18 anos e segue evoluindo para aumentar a segurança no trânsito. Além do bafômetro, novas tecnologias como os drogômetros estão em fase de testes e poderão identificar o uso de substâncias psicoativas por motoristas. Mesmo sem regulamentação definitiva, a legislação já prevê punições severas para quem dirige sob efeito de álcool ou outras substâncias. A fiscalização está cada vez mais eficiente — e o número de autuações continua crescendo. ⚖️ Se vo

Ricardo Caetano | Advogado
27 de jun.1 min de leitura
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