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Conteúdo jurídico e informações atualizadas sobre trânsito.

Acervo de 616 análises jurídicas, jurisprudência do Detran-RJ, resoluções do CONTRAN e direitos dos condutores e profissionais de transporte.

Detran RJ vai isentar multas por atraso na transferência de veículos
Multas & Infrações1 min de leitura

Detran RJ vai isentar multas por atraso na transferência de veículos

Medida contempla proprietários que perderam o prazo de 30 dias em razão dos impactos da greve dos servidoresO Detran RJ vai isentar de multa os proprietários que ultrapassaram o prazo de 30 dias para a transferência de veículos em razão da greve dos servidores. A medida beneficiará tanto quem já tinha agendamento marcado quanto quem tentou agendar o serviço, mas não conseguiu devido à paralisação, iniciada no dia 7 de outubro.Carlos Eduardo Sarmento, presidente do Detran RJ, destaca que a medida

Estado do Rio cria Programa CNH Social para oferecer habilitação gratuita às pessoas de baixa renda
CNH & Suspensão2 min de leitura

Estado do Rio cria Programa CNH Social para oferecer habilitação gratuita às pessoas de baixa renda

Detran RJ vai regulamentar a iniciativa, que prevê primeira habilitação, inclusão de novas categorias e cursos de qualificação profissional para inscritos no CadÚnicoO Governo do Rio criou o Programa CNH Social, destinado a ampliar o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O Decreto nº 50.531/26, assinado pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, foi pub

Detran RJ altera funcionamento de 20 postos no feriado do comércio
Processo Administrativo1 min de leitura

Detran RJ altera funcionamento de 20 postos no feriado do comércio

Unidades localizadas em shoppings e centros comerciais terão atendimento suspenso ou iniciado a partir das 13h, os demais postos do estado funcionarão em horário regularO Detran RJ informa que, devido ao feriado do comércio, celebrado na próxima segunda-feira (19/10), haverá alteração no funcionamento das unidades localizadas em shoppings e centros comerciais. Ao todo, 20 postos não funcionarão na data e outras duas unidades iniciarão o atendimento a partir das 13h.Postos que não terão atendimen

Detran RJ inclui agendamento de identificação civil no sistema Gov.br para dificultar fraudes
Processo Administrativo3 min de leitura

Detran RJ inclui agendamento de identificação civil no sistema Gov.br para dificultar fraudes

A partir de 26 de outubro, acesso à emissão e à renovação da CIN serão feitos no site do Detran via plataforma do Governo FederalO Detran RJ vai migrar, a partir de 26 de outubro, o agendamento dos serviços de emissão e renovação da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para a área do órgão dentro da plataforma Gov.br. O objetivo é reforçar a segurança e combater fraudes, com o auxílio do sistema que exige autenticação.A solução, desenvolvida em conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informaç

Detran RJ orienta população sobre a prestação de serviço
Processo Administrativo2 min de leitura

Detran RJ orienta população sobre a prestação de serviço

O Detran RJ informa que, apesar da paralisação iniciada pelo Sindetran-RJ na quarta-feira (7/10), os postos de atendimento do departamento permanecem abertos e em funcionamento. A paralisação restringe-se aos servidores, e o percentual mínimo de 30% do efetivo permanece em atividade, conforme prevê a legislação.Para reduzir o impacto aos usuários e garantir a continuidade do atendimento, o órgão detalha o funcionamento das áreas operacionais:• Identificação Civil: os serviços nos postos de emiss

Servidores do Detran iniciam greve de tempo indeterminado nesta quarta
Processo Administrativo4 min de leitura

Servidores do Detran iniciam greve de tempo indeterminado nesta quarta

Funcionários reivindicam valorização e reestruturação da carreira; categoria deliberou a paralisação em assembleia realizada em setembroServidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) começarão uma greve, por tempo indeterminado, nesta quarta-feira (7). Os funcionários reivindicam valorização e reestruturação da carreira.A paralisação foi decidida em uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), realizada no último dia

Detran RJ participa da décima edição da Olimpíada do Motorista
Processo Administrativo2 min de leitura

Detran RJ participa da décima edição da Olimpíada do Motorista

Ação ofereceu capacitação e atividades de conscientização sobre a importância da segurança viária, em parceria com o Rio Ônibus e o Sest SenatCom o objetivo de contribuir para um trânsito mais seguro, o Detran RJ participou, nesta quarta-feira (30), da X Olimpíada do Motorista. Promovida em parceria com o Rio Ônibus e o Sest Senat, a iniciativa reúne profissionais que atuam nas empresas de transporte num misto de competição e qualificação. As etapas ocorrem em Deodoro, na Zona Norte da capital.

Detran RJ inicia agendamento de prova prática de habilitação para candidatos de instrutores autônomos
CNH & Suspensão1 min de leitura

Detran RJ inicia agendamento de prova prática de habilitação para candidatos de instrutores autônomos

Medida contempla, inicialmente, candidatos que fazem a formação com instrutores autônomos no município do RioO Detran RJ vai abrir, entre os dias 30/09 e 2/10, o agendamento para a primeira prova prática de direção veicular para candidatos que realizam o processo de habilitação com instrutores autônomos. Nesta primeira etapa, serão contemplados candidatos do município do Rio de Janeiro.Os instrutores autônomos cadastrados no Detran RJ deverão encaminhar as informações dos candidatos para o e-mai

Detran RJ realiza exames práticos para candidatos PcDs
Processo Administrativo2 min de leitura

Detran RJ realiza exames práticos para candidatos PcDs

Iniciativa atende pessoas com deficiência de forma gratuitaO Detran RJ realizou, na manhã desta segunda-feira (28), exames práticos de direção para Pessoas com Deficiência (PcDs). A avaliação aconteceu no Posto Detran Acessível, localizado na Avenida Francisco Bicalho, no Centro do Rio. A iniciativa oferece, gratuitamente, a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas com deficiência que necessitam de veículos adaptados.Ao todo, 12 candidatos realizaram a prova prática em veículos

Detran RJ libera carro automático em aulas e provas para CNH
CNH & Suspensão4 min de leitura

Detran RJ libera carro automático em aulas e provas para CNH

Novidade amplia as opções de formação e permite que candidatos escolham veículos com diferentes transmissões na autoescolaQuem está tirando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio de Janeiro poderá fazer aulas práticas e o exame de direção em veículos automáticos. A mudança entrou em vigor nesta segunda-feira (21), quando o Detran RJ passou a permitir que os Centros de Formação de Condutores (CFCs), as autoescolas, cadastrem esse tipo de veículo para ser usado no processo de habilitação.

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