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Informações sobre legislação de trânsito e muito mais
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Detran RJ terá atendimento prioritário para idosos e pessoas com deficiência neste sábado (31/1)
Postos de identificação civil vão abrir para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todo o estado; será necessário fazer agendamento Neste sábado (31/1), o Detran RJ abrirá os postos de identificação civil em todo o estado para atender, com prioridade, idosos a partir de 60 anos e pessoas com deficiência (PCDs) que querem tirar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa busca fazer frente à elevada demanda de idosos que precisam do documento

Ricardo Caetano | Advogado
há 13 horas2 min de leitura


Detran RJ: pessoas com deficiência inscritas no Cidadania Sobre Rodas são aprovadas em prova prática de direção
Programa oferece aulas gratuitas a pessoas que necessitam de veículo adaptado Se existe uma palavra para definir o atleta de arco e flecha Luiz Eduardo da Cunha, de 55 anos, é superação. Militar reformado, ele perdeu uma das pernas em decorrência de um acidente em que o caminhão do Exército onde estava perdeu o freio. Nesta terça-feira (27/1), muitos anos após o acidente, Cunha foi um dos aprovados no programa Cidadania Sobre Rodas, do Detran RJ, que oferece aulas gratuitas d

Ricardo Caetano | Advogado
há 2 dias3 min de leitura


Atuação Especializada em Direito de Trânsito no Estado do Rio de Janeiro
Nosso escritório oferece assessoria jurídica completa e especializada na área de Direito de Trânsito , com atuação focada no Estado do Rio de Janeiro, prestando atendimento técnico e personalizado a condutores, proprietários de veículos e empresas que enfrentam questões administrativas e judiciais perante o DETRAN/RJ, órgãos autuadores e o Poder Judiciário. Trabalhamos com acompanhamento integral do processo , desde a fase administrativa inicial até o encerramento definitivo

Ricardo Caetano | Advogado
há 3 dias2 min de leitura


Detran em Movimento vai a Resende, nesta quinta-feira (29/1), com emissão de identidade e outros documentos
Será possível tirar a Carteira de Identidade Nacional e a Carteira Nacional de Habilitação, fazer vistoria nos veículos e recorrer de multas de trânsito, entre outros serviços; atendimento será por ordem de chegada, com distribuição de senhas para identidade O Detran RJ levará o programa Detran em Movimento ao município de Resende, no Sul Fluminense, nesta quinta-feira (29/1). Serão oferecidos todos os serviços do Detran, sem necessidade de agendamento, em parceria com a Pref

Ricardo Caetano | Advogado
há 3 dias4 min de leitura


Detran RJ abre os postos neste sábado (24/1) para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
O Detran RJ vai abrir os postos de identificação civil em todo o Estado do Rio de Janeiro, neste sábado (24/1), mediante agendamento, para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O objetivo é ampliar o atendimento aos usuários, diante da alta demanda para emissão da nova identidade, e atender pessoas que trabalham em horário comercial e não conseguem ir aos postos durante a semana. O funcionamento na maioria dos postos será das 8h às 12h. Mas a unidade do Merca

Ricardo Caetano | Advogado
22 de jan.2 min de leitura


Por que boa parte dos motoristas só entendem o CTB quando são multados?
Muitos motoristas só buscam entender o CTB após receber uma multa. Especialista Celso Mariano analisa por que isso acontece. Uma situação se repete com frequência no trânsito brasileiro: o motorista só procura entender o Código de Trânsito Brasileiro depois de receber uma multa. Antes disso, regras, artigos e resoluções parecem distantes da rotina. O CTB passa a existir, de fato, apenas quando gera impacto financeiro ou ameaça a CNH. Esse comportamento revela uma falha estrut

Ricardo Caetano | Advogado
22 de jan.2 min de leitura


Os principais erros que motoristas cometem ao interpretar placas de trânsito
As placas de trânsito são parte essencial da segurança viária. Elas guiam, alertam e informam os condutores sobre riscos, condições da via e regras específicas. Ainda assim, muitos motoristas cometem erros frequentes ao interpretar alguns sinais — e isso pode gerar infrações ou situações perigosas. Um exemplo clássico está nas placas de regulamentação. Muitos motoristas confundem a sinalização de “proibido estacionar” com “proibido parar e estacionar”. A diferença é enorme: n

Ricardo Caetano | Advogado
19 de jan.2 min de leitura


Coordenadoria de Educação do Detran RJ promove atividade para taxistas no Aeroporto Santos Dumont
A Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran RJ participou, nesta sexta-feira (16/1), da ação social TÁXI+: Saúde, Direitos e Segurança no seu Caminho, realizada na área de desembarque do Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio. Das 9h às 13h, foi desenvolvida com taxistas uma ação educativa para demonstrar os efeitos da alteração da percepção causados pelo consumo de álcool, fadiga e outras condições que comprometem a capacidade de dirigir. Para isso, os educadore

Ricardo Caetano | Advogado
19 de jan.1 min de leitura


Funcionamento do Detran RJ no feriado de São Sebastião (20/1)
O Detran RJ informa que, em função do feriado de São Sebastião, na terça-feira, 20 de janeiro, os postos do departamento não abrirão no município do Rio e nas cidades de Araruama, Três Rios, Barra Mansa, Aperibé, Varre-Sai e São Sebastião do Alto, que também têm São Sebastião como padroeiro. O serviço de teleatendimento também não funcionará. Nos demais municípios, o funcionamento será normal.

Ricardo Caetano | Advogado
19 de jan.1 min de leitura


Detran RJ atualiza a carga horária do processo de primeira habilitação
Mudança segue diretrizes do Contran e reforça a segurança e a confiabilidade do processo de primeira habilitação no estado O Detran RJ informa que, desde a última segunda-feira (12/1), a carga horária dos cursos teóricos e práticos realizados nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) passou a ser aplicada de acordo com a Resolução Contran nº 1.020/2025. Com a atualização, os alunos que iniciaram o processo de primeira habilitação a partir dessa data, já estarão automaticam

Ricardo Caetano | Advogado
16 de jan.2 min de leitura


Placa foi descerrada para comemorar a parceria; desde dezembro, cidadãos fluminenses podem optar por receber carteiras de identidade em casa
Placa foi descerrada para comemorar a parceria; desde dezembro, cidadãos fluminenses podem optar por receber carteiras de identidade em casa O presidente do Detran RJ, Rodrigo Coelho, visitou nesta quinta-feira (15/1) o novo espaço no prédio dos Correios, no Rio de Janeiro, onde está sendo feita, desde 22 de dezembro, a gestão dos documentos emitidos pelo Detran antes de serem entregues nas residências dos cidadãos fluminenses. Rodrigo Coelho foi recebido pelo superintendente

Ricardo Caetano | Advogado
16 de jan.2 min de leitura


Transferência de veículo: prazos, responsabilidades e erros que ainda causam multa
Vai vender ou comprar um veículo? Veja prazos, deveres do vendedor e do comprador e erros comuns na transferência que geram multa. A transferência de propriedade de veículo é um dos procedimentos mais comuns — e, ao mesmo tempo, um dos que mais geram problemas para proprietários de veículos no Brasil. Multas indevidas, pontos lançados na CNH errada e até processos administrativos costumam ter origem em falhas simples na comunicação da venda ou no cumprimento de prazos legais.

Ricardo Caetano | Advogado
12 de jan.3 min de leitura


Manias ao volante que parecem inofensivas, mas aumentam o risco de acidentes
Hábitos comuns ao volante parecem inofensivos, mas aumentam o risco de acidentes. Veja quais são e por que eles merecem atenção. Grande parte dos sinistros de trânsito não ocorre por grandes imprudências, mas por hábitos repetidos diariamente, muitas vezes encarados como normais ou inofensivos. São pequenas manias ao volante que, isoladamente, parecem sem importância, mas que, somadas, aumentam significativamente o risco de sinistros. Uma das mais comuns é dirigir com uma das

Ricardo Caetano | Advogado
12 de jan.2 min de leitura


CRLV 2026: veja prazos e como emitir
O CRLV 2026 é obrigatório para circular. Veja como emitir o documento, prazos, versão digital e as consequências de estar irregular. Com a virada do ano, uma dúvida começa a aparecer com frequência entre motoristas de todo o país: o CRLV 2026 já é obrigatório? A resposta envolve prazos, regras específicas e, principalmente, atenção aos detalhes que fazem diferença na hora de circular sem riscos de multa ou apreensão do veículo. O Certificado de Registro e Licenciamento de Ve

Ricardo Caetano | Advogado
12 de jan.3 min de leitura


Detran RJ divulga calendário anual de licenciamento de veículos em 2026
O Detran RJ informa que está disponível o calendário para o licenciamento anual de veículos em 2026. De acordo com a Portaria 6982, publicada no Diário Oficial do Estado, o cronograma será dividido em três datas: - Final de placa 0, 1 e 2 => Até 31/05/2026 - Final de placa 3, 4 e 5 => Até 30/06/2026 - Final de placa 6, 7, 8 e 9 => Até 31/07/2026 Até o encerramento destes prazos, o documento de licenciamento de 2025 estará válido. Motoristas com o documento de 2025 em dia não

Ricardo Caetano | Advogado
7 de jan.3 min de leitura


Detran RJ alerta sobre sites falsos e tentativas de fraude por e-mail e SMS
O pagamento do IPVA é de responsabilidade da Secretaria de Fazenda. Desconfie de mensagens que envolvam o Detran RJ como recebedor do IPVA Evite golpes! O Detran RJ informa que não envia notificação de multas aos usuários por e-mail ou SMS. Qualquer tentativa de comunicação eletrônica sobre infração de trânsito ou suspensão da CNH é golpe e poderá direcionar os cidadãos para o pagamento indevido de débitos. As notificações de infração são enviadas apenas por carta registrada,

Ricardo Caetano | Advogado
6 de jan.2 min de leitura


Primeira habilitação: agendamento para prova teórica passa a ser pelo site do Detran RJ ou teleatendimento
O Detran RJ informa aos candidatos à primeira habilitação que, a partir de desta segunda-feira (5/1), o agendamento para a realização da prova teórica de legislação passou a ser feito pelo site do Detran RJ ( www.detran.rj.gov.br ) ou pelo serviço de teleatendimento, pelos números (21) 3460-4040, 3460-4041 e 3460-4042. Com isso, o agendamento passa a ser realizado diretamente pelo cidadão interessado em tirar a CNH e não mais pelas autoescolas, como ocorria até então. Nesta q

Ricardo Caetano | Advogado
6 de jan.2 min de leitura


Detran RJ e Correios iniciam entrega domiciliar de documentos emitidos pelo departamento
Serviço opcional e gratuito oferece mais conforto e praticidade aos cidadãos O Detran RJ passou a contar com o apoio dos Correios para realizar a entrega de documentos diretamente na residência dos cidadãos fluminenses. O serviço, iniciado na última segunda-feira (22/12), está disponível, a princípio, para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), com previsão de expansão para outros documentos emitidos pelo órgão, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Permissã

Ricardo Caetano | Advogado
1 de jan.2 min de leitura


Detran RJ atualiza regras da habilitação conforme nova resolução do Contran
Mudanças trazem mais facilidade, menos burocracia e maior tranquilidade para quem busca a CNH O Detran RJ iniciou, nesta segunda-feira, 22/12, a adequação dos processos de habilitação em conformidade com a Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As medidas têm como objetivo simplificar as regras, reduzir custos e facilitar a formação de novos condutores, tornando o processo mais eficiente e acessível, alinhado às diretrizes federais. As provas teór

Ricardo Caetano | Advogado
1 de jan.2 min de leitura


Detran RJ atualiza regras da habilitação conforme nova resolução do Contran
Mudanças trazem mais facilidade, menos burocracia e maior tranquilidade para quem busca a CNH O Detran RJ iniciou, nesta segunda-feira, 22/12, a adequação dos processos de habilitação em conformidade com a Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As medidas têm como objetivo simplificar as regras, reduzir custos e facilitar a formação de novos condutores, tornando o processo mais eficiente e acessível, alinhado às diretrizes federais. As provas teór

Ricardo Caetano | Advogado
24 de dez. de 20252 min de leitura
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