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BLOG / NOTÍCIAS
Informações sobre legislação de trânsito e muito mais
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Detran RJ atualiza exames teóricos de legislação de acordo com o Banco Nacional de Questões
Medida faz parte das adequações determinadas pela Resolução 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) O Detran RJ informa que, a partir desta sexta-feira (20/2), as questões que compõem os exames teóricos de legislação estão atualizadas de acordo com o Banco Nacional de Questões, organizado e mantido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A mudança faz parte das adequações de sistema em andamento no Detran RJ para atender à Resolução 1.020/2025 do Consel

Ricardo Caetano | Advogado
20 de fev.2 min de leitura


Lei Seca RJ – Advogado Especialista em Direito de Trânsito
Foi autuado em uma operação da Lei Seca no Rio de Janeiro ? Recebeu multa obrigatória , responde a processo de suspensão ou cassação da CNH ou teve o veículo removido?Conte com defesa jurídica especializada em Direito de Trânsito , com atuação administrativa e judicial completa. O Ricardo Caetano Advocacia atua há mais de 14 anos na defesa de motoristas autuados em operações da Lei Seca RJ, oferecendo acompanhamento técnico desde a autuação até o julgamento final. Principai

Ricardo Caetano | Advogado
16 de fev.1 min de leitura


Lei Seca no Carnaval: saiba o valor da multa e como funciona
Com a chegada do Carnaval 2026, as operações da Lei Seca se intensificam em todo o Brasil. Motoristas que combinam álcool e direção enfrentam fiscalizações mais rigorosas nas ruas e rodovias, com penalidades que vão muito além do transtorno de ser parado em uma blitz. A infração é considerada gravíssima e as consequências são severas. A principal dúvida de muitos condutores é sobre o que realmente acontece ao ser flagrado. A legislação de trânsito brasileira é clara e adota a

Ricardo Caetano | Advogado
14 de fev.2 min de leitura


Viagem de carro no Carnaval exige planejamento e atenção redobrada nas estradas
O Carnaval é um dos períodos de maior movimentação nas rodovias brasileiras. Milhares de pessoas aproveitam o feriado prolongado para viajar de carro em direção ao litoral, interior e polos festivos, o que aumenta significativamente o fluxo de veículos e, consequentemente, os riscos de acidentes. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o período carnavalesco registra todos os anos um crescimento expressivo no volume de tráfego, especialmente nas saídas das grandes cidades

Ricardo Caetano | Advogado
14 de fev.2 min de leitura


Perigos nas Operações da Lei Seca no Rio de Janeiro
Atenção a ofertas ilegais, cobranças abusivas e falsas promessas As operações da Lei Seca no Estado do Rio de Janeiro têm como finalidade a proteção da vida, a redução de acidentes de trânsito e a promoção da segurança viária. No entanto, infelizmente, têm surgido relatos preocupantes de práticas ilegais envolvendo terceiros que se aproveitam dessas operações para aplicar golpes em condutores . É fundamental que o cidadão esteja bem informado para não se tornar vítima de fra

Ricardo Caetano | Advogado
14 de fev.2 min de leitura


Lei Seca, Suspensão e Cassação da CNH: Atuação Especializada e Defesa Técnica Completa
A legislação de trânsito brasileira, especialmente nos casos relacionados à Lei Seca (art. 165 e 165-A do CTB) , suspensão e cassação da CNH , exige conhecimento técnico aprofundado e atuação estratégica. Trata-se de procedimentos complexos, longos e rigorosos , que podem se estender por 1 a 4 anos , entre fases administrativas e judiciais. Nesse cenário, decisões equivocadas, falsas facilidades e orientações inadequadas costumam gerar prejuízos irreversíveis ao condutor . A

Ricardo Caetano | Advogado
12 de fev.2 min de leitura


Lei Seca: Art. 165 e Art. 165-A do CTB – Os riscos invisíveis que podem custar caro
A Lei Seca é uma das fiscalizações mais rigorosas do Código de Trânsito Brasileiro e, ao mesmo tempo, uma das que mais geram dúvidas, prejuízos e armadilhas para o condutor . Os artigos 165 e 165-A do CTB tratam de infrações gravíssimas que podem resultar em multa elevada, suspensão do direito de dirigir e outras consequências administrativas sérias . Justamente por isso, é fundamental compreender não apenas a lei, mas também os riscos práticos envolvidos em uma abordagem

Ricardo Caetano | Advogado
12 de fev.3 min de leitura


Funcionamento do Detran RJ no Carnaval
O Detran RJ informa que não haverá expediente nas unidades do departamento entre os dias 13 e 18 de fevereiro, devido ao feriado de Carnaval e ao ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado. Neste período, o teleatendimento também não funcionará.

Portal Tijuca-RJ
12 de fev.1 min de leitura
Detran RJ informa: redução de preços do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica
Estão mais baratos os exames exigidos para primeira habilitação ou renovação da CNH O Detran RJ informa que foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (11/2), a Portaria 7014/2026, que determina a redução dos valores cobrados por clínicas credenciadas. A partir desta quarta-feira, os exames de aptidão física e mental custam R$ 90 e a avaliação psicológica também R$ 90. Os exames são exigidos no processo de primeira habilitação ou de renovação da Carteira Na

Ricardo Caetano | Advogado
12 de fev.2 min de leitura


Sofreu um Acidente de Trânsito? Conheça Seus Direitos
Envolver-se em um acidente de trânsito é uma situação inesperada que pode gerar prejuízos materiais, danos físicos, abalo emocional e insegurança jurídica . Em muitos casos, a vítima não recebe a indenização correta simplesmente por desconhecer seus direitos. Nesses momentos, contar com orientação jurídica especializada faz toda a diferença. ⚖️ Atuação Jurídica Especializada em Acidentes de Trânsito Sou Ricardo Caetano , advogado com atuação focada em direito civil e indeni

Ricardo Caetano | Advogado
11 de fev.2 min de leitura


Detran RJ informa procedimentos para quem teve a CNH renovada automaticamente e quer obter versão impressa
Nesses casos, condutor deverá solicitar a segunda via da carteira de habilitação O Detran RJ informa aos condutores de veículos que tiverem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada automaticamente no aplicativo CNH do Brasil que, se tiverem interesse na versão impressa do documento, deverão solicitar o serviço de segunda via de CNH. O mesmo vale para quem está substituindo a Permissão Para Dirigir (PPD) pela CNH. Não é possível, nesses casos, solicitar a renovação de

Ricardo Caetano | Advogado
11 de fev.2 min de leitura


Advogado Especialista em Acidente de Trânsito no RJ
Se você sofreu um acidente de trânsito no Estado do Rio de Janeiro , é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em sinistro de trânsito , capaz de proteger seus direitos e buscar a indenização adequada. Sou Ricardo Caetano Santos , advogado atuante no Rio de Janeiro, com experiência na condução de casos envolvendo acidentes de trânsito, sinistros, indenizações, seguros e responsabilidade civil , oferecendo atendimento técnico, estratégico e humanizado.

Ricardo Caetano | Advogado
7 de fev.2 min de leitura


Detran RJ: cerca de 500 mil veículos registrados no Estado do Rio já têm o licenciamento anual de 2026
Cerca de 500 mil veículos já estão com o licenciamento anual de 2026 no Estado do Rio. E outros 115 mil veículos estão aptos ao licenciamento. Para obter o documento de 2026, é necessário pagar a Guia de Regularização de Taxas (GRT), obtida no site do Bradesco ( www.bradesco.com.br ). Além disso, é preciso quitar integralmente o IPVA 2026 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e as multas de trânsito vencidas. Débitos de anos anteriores também impedem a emissão

Ricardo Caetano | Advogado
7 de fev.4 min de leitura


Detran RJ faz ação educativa para motoristas na Ponte Rio-Niterói visando feriadão de Carnaval
Agentes orientaram sobre os riscos de dirigir sob o efeito de substâncias que tiram o reflexo durante a condução de veículos De olho no aumento do fluxo de automóveis nas estradas durante o feriadão de Carnaval , agentes da Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran RJ promoveram, nesta quinta-feira (05/02), uma ação educativa para motociclistas e motoristas na Praça do Pedágio, na Ponte Rio-Niterói. A operação teve parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), co

Ricardo Caetano | Advogado
7 de fev.2 min de leitura


Detran RJ terá atendimento prioritário para idosos e pessoas com deficiência neste sábado (31/1)
Postos de identificação civil vão abrir para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todo o estado; será necessário fazer agendamento Neste sábado (31/1), o Detran RJ abrirá os postos de identificação civil em todo o estado para atender, com prioridade, idosos a partir de 60 anos e pessoas com deficiência (PCDs) que querem tirar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa busca fazer frente à elevada demanda de idosos que precisam do documento

Ricardo Caetano | Advogado
29 de jan.2 min de leitura


Detran RJ: pessoas com deficiência inscritas no Cidadania Sobre Rodas são aprovadas em prova prática de direção
Programa oferece aulas gratuitas a pessoas que necessitam de veículo adaptado Se existe uma palavra para definir o atleta de arco e flecha Luiz Eduardo da Cunha, de 55 anos, é superação. Militar reformado, ele perdeu uma das pernas em decorrência de um acidente em que o caminhão do Exército onde estava perdeu o freio. Nesta terça-feira (27/1), muitos anos após o acidente, Cunha foi um dos aprovados no programa Cidadania Sobre Rodas, do Detran RJ, que oferece aulas gratuitas d

Ricardo Caetano | Advogado
28 de jan.3 min de leitura


Atuação Especializada em Direito de Trânsito no Estado do Rio de Janeiro
Nosso escritório oferece assessoria jurídica completa e especializada na área de Direito de Trânsito , com atuação focada no Estado do Rio de Janeiro, prestando atendimento técnico e personalizado a condutores, proprietários de veículos e empresas que enfrentam questões administrativas e judiciais perante o DETRAN/RJ, órgãos autuadores e o Poder Judiciário. Trabalhamos com acompanhamento integral do processo , desde a fase administrativa inicial até o encerramento definitivo

Ricardo Caetano | Advogado
27 de jan.2 min de leitura


Detran em Movimento vai a Resende, nesta quinta-feira (29/1), com emissão de identidade e outros documentos
Será possível tirar a Carteira de Identidade Nacional e a Carteira Nacional de Habilitação, fazer vistoria nos veículos e recorrer de multas de trânsito, entre outros serviços; atendimento será por ordem de chegada, com distribuição de senhas para identidade O Detran RJ levará o programa Detran em Movimento ao município de Resende, no Sul Fluminense, nesta quinta-feira (29/1). Serão oferecidos todos os serviços do Detran, sem necessidade de agendamento, em parceria com a Pref

Ricardo Caetano | Advogado
27 de jan.4 min de leitura


Detran RJ abre os postos neste sábado (24/1) para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
O Detran RJ vai abrir os postos de identificação civil em todo o Estado do Rio de Janeiro, neste sábado (24/1), mediante agendamento, para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O objetivo é ampliar o atendimento aos usuários, diante da alta demanda para emissão da nova identidade, e atender pessoas que trabalham em horário comercial e não conseguem ir aos postos durante a semana. O funcionamento na maioria dos postos será das 8h às 12h. Mas a unidade do Merca

Ricardo Caetano | Advogado
22 de jan.2 min de leitura


Por que boa parte dos motoristas só entendem o CTB quando são multados?
Muitos motoristas só buscam entender o CTB após receber uma multa. Especialista Celso Mariano analisa por que isso acontece. Uma situação se repete com frequência no trânsito brasileiro: o motorista só procura entender o Código de Trânsito Brasileiro depois de receber uma multa. Antes disso, regras, artigos e resoluções parecem distantes da rotina. O CTB passa a existir, de fato, apenas quando gera impacto financeiro ou ameaça a CNH. Esse comportamento revela uma falha estrut

Ricardo Caetano | Advogado
22 de jan.2 min de leitura
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