
Carioca da gema e Tijucano raiz, defendendo os direitos dos condutores perante aos órgãos de trânsito do Estado do Rio de Janeiro - RJ.
Busco a legalidade do ato
administrativo, em favor do
condutor."
Ricardo Caetano
Advogado


O PROFISSIONAL
FORMAÇÃO
Bacharel em Direito formado pelo Instituto Metodista Bennett – UniBennett no ano de 2006;
CURSOS
Curso de Extensão em Direito Processual Tributário – Universidade Cândido Mendes – UCAM no ano de 2010;
Curso de Extensão em Direito Imobiliário – Universidade Cândido Mendes – UCAM no ano de 2013;
Curso de Extensão em Direito de Trânsito – Faculdade IDC no ano de 2015;
Curso a Distância – Retrospectiva da Legislação de Trânsito 2015 – CEATT, no ano de 2016;
Curso de Extensão – Suspensão e Cassação de CNH – Faculdade LEGALE Educacional, no ano de 2016;
Participante do I CONATRAN – Congresso Nacional de Trânsito – OnLine, no ano de 2016;
MiniCurso – Aprenda a Recorrer Multas de Trânsito – OnLine. Professor Vagner Oliveira, no ano de 2016;
Curso de Extensão – Processo Administrativo de Trânsito (Defesa no Recurso de Multa) – Faculdade LEGALE Educacional, no ano de 2016;
Curso de Alterações do CTB Pela Lei nº. 13.281 / 2016, ministrado pelo Mestre Julyver Modesto de Araujo, no ano de 2016;
Curso de Processo Administrativo de Trânsito, ministrado pelo Professor Paulo André Cirino, no ano de 2017;
Curso de Lei Seca na Prática, ministrado pelo Professor Paulo André Cirino, no ano de 2017;
Curso EAD de Fiscalização Eletrônica, ministrado pelo Mestre Julyver Modesto de Araujo, no ano de 2017;
Curso EAD de Processo Administrativo de Trânsito e suas alterações de acordo com a Lei nº, 13.281 / 2016, Faculdade LEGALE Educacional, ministrado pelo Professor Ademir Rafael, no ano de 2017;
Curso de Extensão em Direito de Trânsito – Teoria e Prática EAD – Faculdade IDC no ano de 2017;
Curso EAD de Suspensão e Cassação da CNH (Atualização), Faculdade LEGALE Educacional, ministrado pelo Professor Ademir Rafael, no ano de 2017;
Curso EAD de Processo Administrativo de Trânsito (Atualização), Faculdade LEGALE Educacional, ministrado pelo Professor Ademir Rafael, no ano de 2017;
Curso EAD de Temas Polêmicos no Recurso de Multas, Faculdade LEGALE Educacional, ministrado pelos Professores Ademir Rafael, José Vagner e Silvio Cesar, no ano de 2017;
Curso EAD de Recurso na Lei Seca, Faculdade LEGALE Educacional, ministrado pelo Professor Ademir Rafael, no ano de 2017;
Curso EAD de Mudanças no Processo Administrativo de Trânsito, ministrado pelo Mestre Julyver Modesto de Araújo, no ano de 2017;
Curso EAD de Recurso de Multas – Ampla Defesa no Processo Administrativo de Trânsito, Faculdade LEGALE Educacional, ministrado pelo Professor Ademir Rafael, no ano de 2018;
Curso EAD de Recurso nas Multas de Alcoolemia – Lei Seca, Faculdade LEGALE Educacional, ministrado pelo Professor Ademir Rafael, no ano de 2018;
Curso de Lições de Direito de Administrativo para os Profissionais de Trânsito, ministrado pelo Mestre Julyver Modesto de Araujo, no ano de 2018;
Curso EAD de Fiscalização de Alcoolemia, ministrado pelo Mestre Julyver Modesto de Araujo, Consultoria e Treinamento de Trânsito, no ano de 2018;
Curso EAD Retrospectiva da Legislação de trânsito 2018, ministrado pelo Mestre Julyver Modesto de Araujo, no ano de 2019;
Curso de Direito de Trânsito, Teses Judiciais, ministrado pela professora Andréia Scheffer, em São Paulo | SP, no ano de 2019;
Curso EAD "Como Advogar no Direito de Trânsito", ministrado pela professora Andréia Scheffer, Faculdade LEGALE Educacional, no ano de 2019;
Curso EAD "Meios de Defesa e Reversão das Penalidades de Suspensão e Cassação da CNH e do Direito de Dirigir", ministrado pela professora Andréia Scheffer, Escola Virtual de Altos Estudos em Direito, no ano de 2019;
Curso EAD "Meios de Defesa Contra as Sanções Impostas Pela Lei Seca e Pela Recusa ao Teste do Etilômetro", ministrado pela professora Andréia Scheffer, Escola Virtual de Altos Estudos em Direito, no ano de 2020;
Curso EAD "Penalidades e Medidas Administrativas", ministrado pelo Mestre Julyver Modesto de Araujo, no ano de 2020;
Videoaula Alterações do Código de Trânsito pela Lei nº. 14.071, de 2020, ministrada pelo Mestre Julyver Modesto de Araujo, no ano de 2021;
Curso Todas às Alterações do Código de Trânsito, ministrado pelo Dr. Marcio Dias, no ano de 2021;
Curso EAD de Processo Administrativo de Trânsito no Código de Trânsito Brasileiro, Faculdade Unieducar - Instituição de Ensino Superior, no ano de 2023;
Curso EAD sobre Manual de Autotutela da Administração Pública perante o DETRAN, ministrado pelo Professor Paulo André Cirino, no ano de 2023;
Workshop Direito de Trânsito, ministrado pelo Professor Paulo André Cirino, no ano de 2023;
Curso EAD de Suspensão e Cassação do Direito de Dirigir, ministrado pela Professora Andreia Scheffer, no ano de 2023;
Curso EAD do Zero ao Primeiro Recurso, ministrado pela Professora Aleciane Sanches, no ano de 2023;
Curso EAD Prescrição, Preclusão e Decadência no Direito de Trânsito, Academia do Direito de Trânsito, aulas ministradas pelo Professor Vagner Oliveira, no ano de 2023;
Curso EAD de Indicação de Condutor: O guia definitivo, ministrado pelo Professor Paulo André Cirino, no ano de 2024;
Curso EAD de Tutelas Provisórias. Aulas ministradas pelo Professor Fábio Batista Cáceres. Curso Legale Educacional, no ano de 2024;
Curso EAD de Alimentos. Aulas ministradas pelo Professor Jovane Nikolic. Curso Legale Educacional, no ano de 2025;
Curso EAD de Responsabilidade Civil no Direito Médico. Aulas ministradas pelo Professor Joseval Martins Viana. Curso Legale Educacional, no ano de 2025.
DIREITO DIGITAL, INOVAÇÕES E NOVAS TECNOLOGIAS - DDINT
Responsabilidade Jurídica nos Ambientes Digitais - GRAN Cursos OnLine, no ano de 2025;
1º Workshop Gratuito | Evitando alucinações: como usar IA com segurança no Direito, TRYBE – Escola de Tecnologia Online, no ano de 2025;
2º Workshop Gratuito | Crie seu assistente jurídico com IA em 1 hora (Sem código!), TRYBE – Escola de Tecnologia Online, no ano de 2025;
3º Workshop Gratuito | Técnicas sofisticadas de prompt na prática: assumindo o comando da IA, TRYBE – Escola de Tecnologia Online, no ano de 2025;
IA Generativa Aplicada ao Direito - Ed. 2025, TRYBE – Escola de Tecnologia Online, no ano de 2025;
Direito e Novas Tecnologias, ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, no ano de 2025;
Compliance e Proteção de Dados, PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, no ano de 2025;
Curso EAD de Provas Digitais, Opice Blum Academy, no ano de 2025;
Curso EAD Desafios e Oportunidades do Direito Digital no Mundo Conectado (Responsabilidade Civil nas Relações Digitais), Faculdade I9 Educação, ministrado pela Professora Ana Cecília Sampaio de Martino, no ano de 2025;
Curso EAD Provas Digitais na Prática (Ambiente Digital e a Teoria da Prova), Faculdade I9 Educação, ministrado pela Professora Ana Cecília Sampaio de Martino, no ano de 2025;
Curso EAD Influenciadores Digitais e Contratos, Faculdade I9 Educação, ministrado pelo Professor Rafael Durand, no ano de 2025;
Curso EAD Recuperação de Perfis de Redes Sociais, Faculdade I9 Educação, ministrado pelo Professor Rafael Durand, no ano de 2025;
Curso EAD Proteção de Golpes na Internet, Smart3 Consultoria e Treinamento, ministrado pelo professor Walter Aranha Capanema, no ano de 2025.
PÓS-GRADUAÇÃO
Pós-Graduado em Direito nas Relações de Consumo – AVM – Instituto a Vez do Mestre – UCAM no ano de 2010;
Pós-Graduado em Advocacia Cível, pela Universidade Cândido Mendes – UCAM – OAB/RJ, no ano de 2019;
Pós-Graduado em Direito Público, pela Faculdade LEGALE Educacional, no ano de 2020;
Pós-Graduado em Direito de Trânsito, pela Faculdade LEGALE Educacional, no ano de 2020;
Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pela Faculdade LEGALE Educacional, no ano de 2025;
Pós-Graduando em Direito Empresarial, pela Faculdade Mar Atlântico - Instituto de Ciências Jurídicas, no ano de 2025;
Pós-Graduando em Direito Digital, pela Faculdade LEGALE Educacional, no ano de 2025.
COLABORADOR
Participação como colaborador do livro: "Lições de Direito Administrativo para os Profissionais de Trânsito". Este livro surgiu a constatação da importância do conhecimento acerca do Direito Administrativo para os profissionais que atuam na área de trânsito.
Muitos quais nem sempre possuem formação jurídica, mas, necessitam compreender aspectos relacionados à atuação da Administração Pública na seara do trânsito.
A obra teve como autoria e supervisão o Mestre Julyver Modesto de Araujo, nome conhecido nacionalmente e respeitado por possuir profundo conhecimento na área, sendo um expoente na atuação da legislação de trânsito, no ano de 2018.
ESCRITÓRIO
Avenida das Américas, nº. 4200, Bloco 01, Sala 305, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ | CEP: 22640-907
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO DE TRÂNSITO
CONTATO
(21) 3400-6212 | (21) 96901-9122 | (21) 98273-7826
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