top of page
escritório|gabinete|agência|posto

Carioca da gema e Tijucano raiz, defendendo os direitos dos condutores perante aos órgãos de trânsito do Estado do Rio de Janeiro - RJ.
 

     Busco a legalidade do ato
administrativo, em favor do
condutor.
"

Ricardo Caetano

Advogado

CaetanoPNG2.png

O PROFISSIONAL

    FORMAÇÃO    

 

Bacharel em Direito formado pelo Instituto Metodista Bennett – UniBennett no ano de 2006;

 

 

    CURSOS    

 

Curso de Extensão em Direito Processual Tributário – Universidade Cândido Mendes – UCAM no ano de 2010;

Curso de Extensão em Direito Imobiliário – Universidade Cândido Mendes – UCAM no ano de 2013;

Curso de Extensão em Direito de Trânsito – Faculdade IDC no ano de 2015;

Curso a Distância – Retrospectiva da Legislação de Trânsito 2015 – CEATT, no ano de 2016;

Curso de Extensão – Suspensão e Cassação de CNH – Faculdade LEGALE Educacional, no ano de 2016;

Participante do I CONATRAN – Congresso Nacional de Trânsito – OnLine, no ano de 2016;

MiniCurso – Aprenda a Recorrer Multas de Trânsito – OnLine. Professor Vagner Oliveira, no ano de 2016;

Curso de Extensão – Processo Administrativo de Trânsito (Defesa no Recurso de Multa) – Faculdade LEGALE Educacional, no ano de 2016;

Curso de Alterações do CTB Pela Lei nº. 13.281 / 2016, ministrado pelo Mestre Julyver Modesto de Araujo, no ano de 2016;

Curso de Processo Administrativo de Trânsito, ministrado pelo Professor Paulo André Cirino, no ano de 2017;

Curso de Lei Seca na Prática, ministrado pelo Professor Paulo André Cirino, no ano de 2017;

Curso EAD de Fiscalização Eletrônica, ministrado pelo Mestre Julyver Modesto de Araujo, no ano de 2017;

Curso EAD de Processo Administrativo de Trânsito e suas alterações de acordo com a Lei nº, 13.281 / 2016, Faculdade LEGALE Educacional, ministrado pelo Professor Ademir Rafael, no ano de 2017;

Curso de Extensão em Direito de Trânsito – Teoria e Prática EAD – Faculdade IDC no ano de 2017;

Curso EAD de Suspensão e Cassação da CNH (Atualização), Faculdade LEGALE Educacional, ministrado pelo Professor Ademir Rafael, no ano de 2017;

Curso EAD de Processo Administrativo de Trânsito (Atualização), Faculdade LEGALE Educacional, ministrado pelo Professor Ademir Rafael, no ano de 2017;

Curso EAD de Temas Polêmicos no Recurso de Multas, Faculdade LEGALE Educacional, ministrado pelos Professores Ademir Rafael, José Vagner e Silvio Cesar, no ano de 2017;

Curso EAD de Recurso na Lei Seca, Faculdade LEGALE Educacional, ministrado pelo Professor Ademir Rafael, no ano de 2017;

Curso EAD de Mudanças no Processo Administrativo de Trânsito, ministrado pelo Mestre Julyver Modesto de Araújo, no ano de 2017;

Curso EAD de Recurso de Multas – Ampla Defesa no Processo Administrativo de Trânsito, Faculdade LEGALE Educacional, ministrado pelo Professor Ademir Rafael, no ano de 2018;

Curso EAD de Recurso nas Multas de Alcoolemia – Lei Seca, Faculdade LEGALE Educacional, ministrado pelo Professor Ademir Rafael, no ano de 2018;

Curso de Lições de Direito de Administrativo para os Profissionais de Trânsito, ministrado pelo Mestre Julyver Modesto de Araujo, no ano de 2018;

Curso EAD de Fiscalização de Alcoolemia, ministrado pelo Mestre Julyver Modesto de Araujo, Consultoria e Treinamento de Trânsito, no ano de 2018;

Curso EAD Retrospectiva da Legislação de trânsito 2018, ministrado pelo Mestre Julyver Modesto de Araujo, no ano de 2019;

Curso de Direito de Trânsito, Teses Judiciais, ministrado pela professora Andréia Scheffer, em São Paulo | SP, no ano de 2019;

Curso EAD "Como Advogar no Direito de Trânsito", ministrado pela professora Andréia Scheffer, Faculdade LEGALE Educacional, no ano de 2019;

Curso EAD "Meios de Defesa e Reversão das Penalidades de Suspensão e Cassação da CNH e do Direito de Dirigir", ministrado pela professora Andréia Scheffer, Escola Virtual de Altos Estudos em Direito, no ano de 2019;

Curso EAD "Meios de Defesa Contra as Sanções Impostas Pela Lei Seca e Pela Recusa ao Teste do Etilômetro", ministrado pela professora Andréia Scheffer, Escola Virtual de Altos Estudos em Direito, no ano de 2020;

Curso EAD "Penalidades e Medidas Administrativas", ministrado pelo Mestre Julyver Modesto de Araujo, no ano de 2020;

Videoaula Alterações do Código de Trânsito pela Lei nº. 14.071, de 2020, ministrada pelo Mestre Julyver Modesto de Araujo, no ano de 2021;

Curso Todas às Alterações do Código de Trânsito, ministrado pelo Dr. Marcio Dias, no ano de 2021;

Curso EAD de Processo Administrativo de Trânsito no Código de Trânsito Brasileiro, Faculdade Unieducar - Instituição de Ensino Superior, no ano de 2023; 

Curso EAD sobre Manual de Autotutela da Administração Pública perante o DETRAN, ministrado pelo Professor Paulo André Cirino, no ano de 2023; 

Workshop Direito de Trânsito, ministrado pelo Professor Paulo André Cirino, no ano de 2023; 

Curso EAD de Suspensão e Cassação do Direito de Dirigir, ministrado pela Professora Andreia Scheffer, no ano de 2023;

Curso EAD do Zero ao Primeiro Recurso, ministrado pela Professora Aleciane Sanches, no ano de 2023;

Curso EAD Prescrição, Preclusão e Decadência no Direito de Trânsito, Academia do Direito de Trânsito, aulas ministradas pelo Professor Vagner Oliveira, no ano de 2023;

Curso EAD de Indicação de Condutor: O guia definitivo, ministrado pelo Professor Paulo André Cirino, no ano de 2024;

Curso EAD de Tutelas Provisórias. Aulas ministradas pelo Professor Fábio Batista Cáceres. Curso Legale Educacional, no ano de 2024;

Curso EAD de Alimentos. Aulas ministradas pelo Professor Jovane Nikolic. Curso Legale Educacional, no ano de 2025;

Curso EAD de Responsabilidade Civil no Direito Médico. Aulas ministradas pelo Professor Joseval Martins Viana. Curso Legale Educacional, no ano de 2025.

    DIREITO DIGITAL, INOVAÇÕES E NOVAS TECNOLOGIAS - DDINT    

 

Responsabilidade Jurídica nos Ambientes Digitais - GRAN Cursos OnLine, no ano de 2025;

1º Workshop Gratuito | Evitando alucinações: como usar IA com segurança no Direito, TRYBE – Escola de Tecnologia Online, no ano de 2025;

2º Workshop Gratuito | Crie seu assistente jurídico com IA em 1 hora (Sem código!), TRYBE – Escola de Tecnologia Online, no ano de 2025;

3º Workshop Gratuito | Técnicas sofisticadas de prompt na prática: assumindo o comando da IA, TRYBE – Escola de Tecnologia Online, no ano de 2025;

IA Generativa Aplicada ao Direito - Ed. 2025, TRYBE – Escola de Tecnologia Online, no ano de 2025;

Direito e Novas Tecnologias, ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, no ano de 2025;

Compliance e Proteção de Dados, PUCRS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, no ano de 2025;

Curso EAD de Provas Digitais, Opice Blum Academy, no ano de 2025;

Curso EAD Desafios e Oportunidades do Direito Digital no Mundo Conectado (Responsabilidade Civil nas Relações Digitais), Faculdade I9 Educação, ministrado pela Professora Ana Cecília Sampaio de Martino, no ano de 2025;

Curso EAD Provas Digitais na Prática (Ambiente Digital e a Teoria da Prova), Faculdade I9 Educação, ministrado pela Professora Ana Cecília Sampaio de Martino, no ano de 2025;

Curso EAD Influenciadores Digitais e Contratos, Faculdade I9 Educação, ministrado pelo Professor Rafael Durand, no ano de 2025;

Curso EAD Recuperação de Perfis de Redes Sociais, Faculdade I9 Educação, ministrado pelo Professor Rafael Durand, no ano de 2025;

Curso EAD Proteção de Golpes na Internet, Smart3 Consultoria e Treinamento, ministrado pelo professor Walter Aranha Capanema, no ano de 2025.

 

    PÓS-GRADUAÇÃO    

 

Pós-Graduado em Direito nas Relações de Consumo – AVM – Instituto a Vez do Mestre – UCAM no ano de 2010;

Pós-Graduado em Advocacia Cível, pela Universidade Cândido Mendes – UCAM – OAB/RJ, no ano de 2019;

Pós-Graduado em Direito Público, pela Faculdade LEGALE Educacional, no ano de 2020;

Pós-Graduado em Direito de Trânsito, pela Faculdade LEGALE Educacional, no ano de 2020;

Pós-Graduado em Direito Processual Civil, pela Faculdade LEGALE Educacional, no ano de 2025;

Pós-Graduando em Direito Empresarial, pela Faculdade Mar Atlântico - Instituto de Ciências Jurídicas, no ano de 2025;

Pós-Graduando em Direito Digital, pela Faculdade LEGALE Educacional, no ano de 2025.

 

 

    COLABORADOR    

 

Participação como colaborador do livro: "Lições de Direito Administrativo para os Profissionais de Trânsito". Este livro surgiu a constatação da importância do conhecimento acerca do Direito Administrativo para os profissionais que atuam na área de trânsito.

 

Muitos quais nem sempre possuem formação jurídica, mas, necessitam compreender aspectos relacionados à atuação da Administração Pública na seara do trânsito.

 

A obra teve como autoria e supervisão o Mestre Julyver Modesto de Araujo, nome conhecido nacionalmente e respeitado por possuir profundo conhecimento na área, sendo um expoente na atuação da legislação de trânsito, no ano de 2018.

WhatsApp-icone.png
bottom of page