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Informações sobre legislação de trânsito e muito mais
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Detran RJ lança programa Detran Mulher RJ
O Detran RJ lançou nesta sexta-feira 14/11, em cerimônia do Palácio Guanabara, zona sul da Cidade, o programa “Detran Mulher RJ”. A iniciativa tem como objetivo promover acolhimento, segurança e autonomia para as mulheres no trânsito, ampliando o acesso a políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e ao combate à violência contra a mulher, além de serviços especiais para favorecer a escuta e a empatia nos atendimentos realizados pelo departamento e o empoderamento femin

Ricardo Caetano | Advogado
16 de nov. de 20252 min de leitura


Extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório em carros
Discussão sobre a volta da obrigatoriedade do extintor de incêndio em carros de passeio avança no Senado. A questão da obrigatoriedade do extintor de incêndio em carros de passeio volta a ser pauta no Senado com um projeto de lei que visa tornar o equipamento novamente obrigatório. Desde 2015, a legislação não exige sua presença em veículos leves. Com a proposta defendida pelo deputado Moses Rodrigues, a presença do item nos veículos pode voltar a ser obrigatória. O projeto

Ricardo Caetano | Advogado
12 de nov. de 20252 min de leitura


É permitido mexer no celular enquanto está parado no sinal?
A cena é comum: o semáforo fecha e o motorista aproveita para checar mensagens ou dar uma olhada nas redes sociais. Mas o hábito, além de arriscado, pode sair caro. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), segurar ou manusear o celular ao volante é infração gravíssima — mesmo quando o carro está parado no sinal. De acordo com o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), em 2021 foram aplicadas 246.438 multas por uso de celular no Brasil, o que equivale a 675 infra

Ricardo Caetano | Advogado
12 de nov. de 20252 min de leitura


Detran RJ notifica condutores com as carteiras de habilitação suspensas
CNHs devem ser entregues em posto do Detran em até dez dias; será necessário fazer curso de reciclagem O Detran RJ informa que foram notificados pelo Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (4/11), condutores de veículos que tiveram sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e perderam provisoriamente o direito de dirigir. Esses condutores têm dez dias para entregar a CNH ao Detran RJ, no Núcleo de Documentos Acautelados (NUDA), na Avenida Presidente Vargas, 817,

Ricardo Caetano | Advogado
5 de nov. de 20254 min de leitura


10 dicas essenciais para dirigir com segurança e evitar multas no trânsito
Conheça medidas práticas, legais e eficazes para proteger passageiros, pedestres e a si mesmo no trânsito. Dirigir de forma segura vai além de respeitar a lei: envolve cuidar da própria vida, da dos passageiros e de todos que circulam no trânsito. Pequenas atitudes podem reduzir significativamente o risco de sinistros de trânsito e, além disso, evitar multas. Seguindo boas práticas, motoristas e motociclistas ganham mais segurança, economia e tranquilidade no dia a dia. 1.

Ricardo Caetano | Advogado
5 de nov. de 20252 min de leitura


Frota de veículos eletrificados cresce 28% no primeiro semestre de 2025 e ultrapassa 480 mil unidades no Brasil
O cenário da mobilidade elétrica no Brasil continua em crescimento acelerado, impulsionado por novas tendências e pela maior preocupação com a eficiência energética. Um levantamento inédito da NeoCharge, empresa referência em soluções para recarga de veículos elétricos, mostra que entre dezembro de 2024 e junho de 2025, o número de carros eletrificados no Brasil passou de 374.423 para 481.284 unidades, segundo dados da SENATRAN compilados pela empresa, em crescimento de 28%.

Ricardo Caetano | Advogado
5 de nov. de 20252 min de leitura


A importância de escolher profissionais de trânsito qualificados
Nos últimos anos, o número de escritórios e profissionais oferecendo serviços em operações da Lei Seca e defesa de CNH cresceu de forma expressiva. Porém, nem todos possuem a qualificação técnica necessária para lidar com os detalhes complexos do Direito de Trânsito . O processo administrativo de suspensão, cassação ou defesa em infrações é altamente técnico — exige conhecimento profundo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) , da Resolução CONTRAN , prazos processuais e

Ricardo Caetano | Advogado
4 de nov. de 20253 min de leitura


Detran RJ alerta sobre sites falsos e tentativas de fraude por e-mail e SMS
O pagamento do IPVA é de responsabilidade da Secretaria de Fazenda. Desconfie de mensagens que envolvam o Detran RJ como recebedor do IPVA Evite golpes! O Detran RJ informa que não envia notificação de multas aos usuários por e-mail ou SMS. Qualquer tentativa de comunicação eletrônica sobre infração de trânsito ou suspensão da CNH é golpe e poderá direcionar os cidadãos para o pagamento indevido de débitos. As notificações de infração são enviadas apenas por carta registrada,

Ricardo Caetano | Advogado
1 de nov. de 20252 min de leitura


Detran RJ alerta para tentativas de fraude do IPVA
O Detran RJ alerta que não envia notificação de multas aos usuários por e-mail ou SMS. Qualquer tentativa de comunicação eletrônica sobre infração de trânsito ou suspensão da CNH é golpe e poderá direcionar os cidadãos para o pagamento indevido de débitos. As notificações de infração são enviadas apenas por carta registrada, para o endereço do usuário cadastrado no departamento. O órgão esclarece que seu site é o único canal oficial para informações aos usuários. Páginas com

Ricardo Caetano | Advogado
31 de out. de 20252 min de leitura


Procedimentos e Recursos de Multas de Trânsito: Entenda seus Direitos e a Importância de um Profissional Especializado
Receber uma multa de trânsito é uma situação comum, mas que exige atenção e conProcedimentos e Recursos de Multas de Trânsito: Entenda seus Direitos e a Importância de um Profissional Especializadohecimento técnico. Muitos condutores desconhecem que todo auto de infração deve obedecer rigorosamente às normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas Resoluções do CONTRAN , sob pena de nulidade do ato administrativo. De acordo com o CTB , o processo administrativ

Ricardo Caetano | Advogado
30 de out. de 20252 min de leitura


Aulas práticas podem deixar de ser obrigatórias: entenda o que o governo pretende mudar para tirar a CNH
A proposta de minuta elaborada pelo Governo Federal, atualmente em consulta pública, pode mudar profundamente a forma como os brasileiros aprendem a dirigir. Um dos pontos mais polêmicos é justamente o que trata das aulas práticas de direção veicular, que podem deixar de ser obrigatórias para a primeira habilitação nas categorias A e B. Atualmente, as aulas práticas são parte indispensável do processo para quem quer obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O candidato

Ricardo Caetano | Advogado
30 de out. de 20254 min de leitura


Corregedoria do Detran RJ autua autoescolas com veículos de aprendizagem irregulares
Fiscalizações foram realizadas em áreas de exame prático de Santa Cruz e Cabo Frio A Corregedoria do Detran RJ realizou nesta terça-feira (28/10), por meio das Coordenadorias de Fiscalização e de Correição, uma ação nas áreas de exame prático do departamento em Cabo Frio, na Região dos Lagos, e na Cidade das Crianças, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, com o objetivo de coibir o uso, pelas autoescolas, de veículos com o licenciamento anual vencido. Foram lavrados 45

Ricardo Caetano | Advogado
30 de out. de 20251 min de leitura


Sinistro de Trânsito: a importância de contar com um profissional qualificado
Envolver-se em um sinistro de trânsito — seja um simples abalroamento, colisão com danos materiais ou um acidente com vítimas — é uma situação que gera preocupações imediatas, insegurança e, muitas vezes, prejuízos significativos. Nesses momentos, a atuação de um profissional qualificado e especializado em Direito de Trânsito faz toda a diferença. Um sinistro não se resume apenas aos danos ao veículo. Há uma série de questões jurídicas envolvidas: responsabilidade civil, co

Ricardo Caetano | Advogado
29 de out. de 20251 min de leitura


Detran RJ promove ação educativa sobre trânsito para alunos do ensino fundamental
A Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran RJ realizou, nesta quarta-feira (28/10), uma atividade lúdica educativa para 840 alunos do ensino fundamental I da Escola Municipal Rivadávia Manoel Pinto, em Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. Durante a ação “Brincando e Aprendendo com o Trânsito”, as crianças assistiram a um desenho animado que apresentou, de forma divertida, as principais regras de trânsito. Além disso, aprenderam uma música com coreografia, refo

Ricardo Caetano | Advogado
29 de out. de 20251 min de leitura


Termina na sexta-feira (31/10) prazo de licenciamento anual para veículos com finais de placa 6, 7, 8 e 9
Termina na próxima sexta-feira, dia 31 de outubro, o prazo para o licenciamento anual em 2025 dos veículos com finais de placa 6, 7, 8 e 9. O licenciamento é 100% digital. Para obter o documento de 2025, é necessário pagar a Guia de Regularização de Taxas (GRT), obtida no site do Bradesco, além de quitar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e as multas de trânsito vencidas. Para carros com finais de placa 0, 1 e 2, o prazo de licenciamento terminou em

Ricardo Caetano | Advogado
29 de out. de 20254 min de leitura


Por que escolher o Escritório Ricardo Caetano | Advocacia
Ao contratar o Escritório Ricardo Caetano | Advocacia , o cliente tem a certeza de contar com um atendimento ético, transparente e altamente especializado em Direito de Trânsito e Responsabilidade Civil , com foco total em resultados e na segurança jurídica de cada caso. Diferenciais que fazem a diferença ⚖️ Especialização constante: o escritório é conduzido por profissional com ampla formação jurídica e diversas pós-graduações, incluindo especialização em Direito de Trânsi

Ricardo Caetano | Advogado
24 de out. de 20251 min de leitura


Rio tem 60% de aumento no atendimento a motociclistas vítimas de acidentes; são 80 por dia
Mais de 21 mil motociclistas foram atendidos em hospitais da cidade do Rio em 2025. O número representa um aumento de 60% em relação ao mesmo período de 2024. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a média atual é de quase 80 motociclistas feridos por dia nas unidades da rede municipal. As marcas do último acidente, em maio, ainda estão visíveis no rosto de João Pedro Freitas, entregador que trabalhava de moto. Ele ficou internado por dez dias no Hospital Estadual Alberto

Ricardo Caetano | Advogado
24 de out. de 20252 min de leitura


Consulta pública revela rejeição maciça ao fim das aulas práticas para CNH
A proposta do Ministério dos Transportes de tornar facultativas as aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) enfrenta forte resistência popular. De acordo com levantamento independente contratado pelo Sindicato das Autoescolas do Estado do Ceará (SindCFCs/CE), 85% dos participantes da consulta pública aberta pelo governo se declararam contrários à medida. O estudo, baseado em dados preliminares da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) até 1

Ricardo Caetano | Advogado
24 de out. de 20252 min de leitura


Estudo revela crise de segurança entre motociclistas no Brasil: mortes e invalidez em níveis alarmantes
Estudo da Fundación MAPFRE e IST revela crise entre motociclistas no Brasil: mortes, invalidez e falhas na formação exigem ações urgentes. O Brasil vive uma verdadeira epidemia silenciosa no trânsito: a vulnerabilidade e falta de segurança dos motociclistas. Um estudo realizado pela Fundación MAPFRE, em parceria com o Instituto de Segurança no Trânsito (IST), mostra que, apesar de a motocicleta ter se tornado uma solução de mobilidade e uma ferramenta de trabalho para milhões

Ricardo Caetano | Advogado
24 de out. de 20254 min de leitura


Rejeição de 85%: sociedade se posiciona contra proposta que torna aulas práticas optativas na CNH
Mesmo com a consulta pública ainda em andamento, dados consolidados até a semana passada apontam um recado claro da sociedade: a maioria dos brasileiros é contra o fim da obrigatoriedade das aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma análise independente contratada pelo Sindicato das Autoescolas do Estado do Ceará (SindCFCs/CE) revelou que 85% dos participantes da consulta pública aberta pelo Ministério dos Transportes se manifestaram contrá

Ricardo Caetano | Advogado
23 de out. de 20253 min de leitura
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