top of page
BLOG / NOTÍCIAS
Informações sobre legislação de trânsito e muito mais
Buscar


Cresce número de multas por transportar crianças fora das normas de segurança
O transporte adequado de crianças nos veículos continua sendo um dos grandes desafios da segurança viária. Dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) mostram que no Brasil, entre janeiro e agosto deste ano, 107.674 motoristas foram multados por transportar crianças de forma irregular, número que representa um aumento de 13,85% em relação ao mesmo período do ano passado, quando haviam sido registradas 94.584 autuações. A infração ocorre quando condutores dei

Ricardo Caetano | Advogado
16 de out.3 min de leitura


É permitido andar pelo acostamento em situações de trânsito parado? O que diz a lei
Ficar preso em um congestionamento é uma situação que causa estresse em qualquer motorista. Nessas horas, não são poucos os condutores que cogitam recorrer a “atalhos” para escapar da lentidão. Entre eles, surge a dúvida: é permitido andar pelo acostamento quando o trânsito está completamente parado? A resposta é direta: não. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é claro ao proibir a circulação de veículos no acostamento, salvo em situações específicas. No entanto, para compr

Ricardo Caetano | Advogado
16 de out.3 min de leitura


Projeto que dispensa autoescolas ameaça formação de motoristas, aponta parlamentar
O deputado federal Coronel Meira (PL-PE) se posicionou de forma contrária à proposta que prevê o fim da obrigatoriedade das autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo ele, a medida representa um retrocesso e coloca em risco a segurança de motoristas e pedestres. Para Meira, a formação de condutores é um dos pilares da educação no trânsito e deve ser tratada com seriedade. Em conversa com jornalistas, o deputado afirmou que a medida “ameaça

Ricardo Caetano | Advogado
16 de out.2 min de leitura


Manobra arriscada é uma das principais causas de mortes no trânsito
Ultrapassar outro veículo pode parecer uma ação simples, mas é uma das manobras que mais exigem atenção e técnica dos motoristas. De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, as ultrapassagens indevidas estão entre as principais causas de acidentes fatais nas rodovias brasileiras. A pressa, a imprudência e o desrespeito à sinalização são fatores que frequentemente levam condutores a arriscar a própria vida e a dos outros. Quando o motorista ignora a faixa contínua, a fa

Ricardo Caetano | Advogado
16 de out.2 min de leitura


Faixa exclusiva e faixa preferencial: você sabe a diferença?
Quem dirige nas grandes cidades já se deparou com faixas pintadas de vermelho nas vias, acompanhadas de placas indicando o uso por ônibus. Mas muita gente ainda se confunde entre faixa exclusiva e faixa preferencial — e essa diferença pode evitar multas e ajudar no trânsito mais organizado. Faixa exclusiva A faixa exclusiva é destinada somente ao transporte coletivo (ônibus, vans escolares e táxis, dependendo da regulamentação local). Ela costuma ter sinalização vermelha no a

Ricardo Caetano | Advogado
16 de out.1 min de leitura


Fim da obrigatoriedade das autoescolas pode aumentar riscos no trânsito
A proposta que permite tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas tem gerado preocupação entre especialistas em segurança viária. Embora o objetivo seja reduzir custos e facilitar o acesso à habilitação, o impacto na formação dos novos motoristas pode ser grave. Segundo especialistas, a ausência de aulas teóricas e práticas ministradas por instrutores capacitados pode comprometer a segurança no trânsito. Para eles, aprender

Ricardo Caetano | Advogado
16 de out.1 min de leitura


Detran RJ alerta: condutores habilitados nas categorias C, D e E precisam fazer o exame toxicológico
Saiba onde encontrar um laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito para marcar o exame O Detran RJ alerta os condutores...

Ricardo Caetano | Advogado
10 de out.2 min de leitura


Lei Seca: perigos, consequências legais e importância da defesa técnica
A chamada Lei Seca representa um dos marcos mais importantes na política de segurança viária brasileira. Desde a promulgação da Lei nº...

Ricardo Caetano | Advogado
8 de out.3 min de leitura


Projeto da Senatran extingue Detrans e transfere habilitação para aplicativos: desburocratização ou risco à segurança?
Um projeto em elaboração pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) que está em fase de consulta publica, propõe extinguir os...

Ricardo Caetano | Advogado
8 de out.3 min de leitura


Entenda como é e como pode ficar para tirar a CNH no Brasil
Nova resolução pode mudar o processo para tirar a CNH: aulas práticas opcionais, curso teórico mais flexível e exame prático com novas...

Ricardo Caetano | Advogado
6 de out.3 min de leitura


IA reduz em 61% número de episódios de risco de colisão de caminhões nos dois primeiros meses de uso
Ferramentas de monitoramento veicular são conhecidas de motoristas de caminhões, ônibus, vans e automóveis que buscam combater furtos e...

Ricardo Caetano | Advogado
6 de out.2 min de leitura


Detran RJ faz mutirão no sábado (4/10) para fornecer identidades a estudantes que farão Enem e concursos
Estudantes serão atendidos por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento, e precisarão levar comprovante de inscrição nos exames...

Ricardo Caetano | Advogado
2 de out.1 min de leitura


MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow
O Ministério Público Federal (MPF) move ação para proibir multas por falta de pagamento em sistema de cobrança eletrônica na Via Dutra,...

Ricardo Caetano | Advogado
1 de out.3 min de leitura


CNH: Governo faz consulta pública sobre proposta de tornar autoescola opcional para CNH
Ministério dos Transportes quer ouvir a população sobre alternativa que visa reduzir custos. Decisão final ainda será discutida. O...

Ricardo Caetano | Advogado
1 de out.2 min de leitura


Perdi minha CNH, posso dirigir com o boletim de ocorrência? Entenda em 10 pontos
Descubra passo a passo o que é permitido, como emitir a segunda via e usar a CNH digital para não ter problemas no trânsito. Perder a...

Ricardo Caetano | Advogado
1 de out.2 min de leitura


Detran RJ realiza blitz educativa em Nova Iguaçu
A Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran RJ realizou, na manhã desta terça-feira (30/9), uma blitz educativa em Nova Iguaçu,...

Ricardo Caetano | Advogado
1 de out.1 min de leitura


Termina na terça-feira (30/9) prazo de licenciamento anual para veículos com finais de placa 3, 4 e 5
Termina na próxima terça-feira, dia 30 de setembro, o prazo para o licenciamento anual em 2025 dos veículos com finais de placa 3, 4 e 5....

Ricardo Caetano | Advogado
26 de set.3 min de leitura


Advogado - Direito de Trânsito - Lei Seca
O PROFISSIONAL FORMAÇÃO Bacharel em Direito formado pelo Instituto Metodista Bennett – UniBennett no ano de 2006; ...

Ricardo Caetano | Advogado
24 de set.6 min de leitura


Código de Trânsito Brasileiro completa 28 anos: legado, desafios e avanços
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 28 anos. Confira avanços, desafios e a importância das autoescolas na formação de...

Ricardo Caetano | Advogado
24 de set.2 min de leitura


Dia Mundial Sem Carro: Detran RJ promove ação educativa no Terminal Alvorada, na Barra
No Dia Mundial Sem Carro, celebrado nesta segunda-feira (22/9), o Detran RJ participou de uma ação educativa no Terminal Alvorada, na...

Ricardo Caetano | Advogado
23 de set.2 min de leitura
ESCRITÓRIO
Avenida Almirante Barroso, nº. 06, Sala 1.108, Centro | Rio de Janeiro – RJ | CEP 20031-000.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO DE TRÂNSITO
CONTATO
2025 - RICARDO CAETANO | A d v o c a c i a
NOSSAS REDES
bottom of page

