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Lei Seca: Operação Verão terá blitzes mais cedo, nas saídas das praias e áreas de lazer do Rio
A Operação Lei Seca iniciou nesta segunda-feira (22) a Operação Verão no Rio de Janeiro , com um esquema especial de fiscalização voltado para o período de maior movimento nas praias e áreas de lazer. A partir de agora, as blitzes passam a ocorrer também durante o dia, no período da tarde, principalmente nos principais acessos a praias e pontos turísticos, assim como nos polos gastronômicos da cidade. As blitzes noturnas continuarão ocorrendo normalmente. As ações serão reali

Ricardo Caetano | Advogado
23 de dez. de 20251 min de leitura


Como ficará a renovação da CNH com as novas regras em vigor
MP 1.327/25 muda regras da renovação da CNH, prevê renovação automática sem exames para bons condutores e levanta alertas sobre segurança viária. Entenda. A Medida Provisória nº 1.327/25, publicada em dezembro de 2025, promove mudanças relevantes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e inaugura uma nova lógica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país. O texto, que integra o pacote de medidas associadas ao programa CNH do Brasil, traz como principal

Ricardo Caetano | Advogado
22 de dez. de 20253 min de leitura


Viagem no fim de ano? Confira as dicas para saber quando trocar os pneus
Antes de pegar a estrada para as festas, a manutenção dos pneus é parte essencial da segurança; confirma os sinais, o momento certo e o que observar. Com a chegada do fim do ano e o aumento das viagens, muitos brasileiros aproveitam para colocar o carro na estrada e celebrar. Apesar do clima de confraternização, o período exige atenção redobrada com a segurança. Entre os itens que merecem verificação antecipada estão os pneus, principal elo entre o veículo e o solo e responsá

Ricardo Caetano | Advogado
22 de dez. de 20252 min de leitura


Funcionamento do Detran RJ nas festas de fim de ano
Em função dos feriados dos dias 25/12 e 1/1 e do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado nos dias 24/12 e 31/12, não haverá expediente nessas datas. Nos dias 26/12 e 2/1, o funcionamento será normal.

Ricardo Caetano | Advogado
22 de dez. de 20251 min de leitura


Operação Lei Seca no Rio de Janeiro no final de 2025: atenção aos riscos e à segurança jurídica
No final do ano de 2025, o Estado do Rio de Janeiro intensifica as operações da Lei Seca , especialmente em razão das festas de fim de ano, aumento do fluxo de veículos e maior consumo de bebidas alcoólicas. Trata-se de uma política pública voltada à preservação da vida e da segurança viária, mas que, na prática, acaba gerando dúvidas, insegurança e, muitas vezes, decisões precipitadas por parte de condutores abordados. Nesse contexto, é fundamental que o cidadão esteja atent

Ricardo Caetano | Advogado
21 de dez. de 20252 min de leitura


Detran RJ participa do lançamento da Operação Rodovida 2025/2026 no pedágio da Ponte Rio-Niterói
A Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran RJ participou, nesta quarta-feira (17/12), do lançamento da Operação Rodovida 2025/2026, na Praça do Pedágio da Ponte Rio-Niterói. A ação, promovida pela Polícia Rodoviária Federal em parceria com diversos órgãos e entidades ligados ao trânsito, contou com dinâmicas educativas e distribuição de materiais informativos, com dicas sobre as principais normas de circulação e conduta no trânsito, especialmente nas rodovias. Os m

Ricardo Caetano | Advogado
17 de dez. de 20251 min de leitura


Agentes da Corregedoria do Detran RJ e policiais civis apreendem, em Saquarema, carro com placas clonadas
Agentes da Divisão Anticlonagem da Corregedoria do Detran RJ e policiais da 124ª DP (Saquarema) apreenderam, nesta terça-feira (16/12), em Jaconé, distrito de Saquarema, um carro Ford Fiesta que circulava com as placas clonadas. A irregularidade foi descoberta em um trabalho de inteligência e monitoramento, realizado pelos agentes e policiais, depois que o veículo se envolveu em acidente de trânsito em Jaconé. Já havia uma restrição preventiva do automóvel por suspeita de clo

Ricardo Caetano | Advogado
17 de dez. de 20252 min de leitura


Funcionamento do Detran RJ nesta quarta-feira (17/12)
Em função do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado, o expediente será encerrado às 12h desta quarta-feira (17/12). Os usuários que tinham serviços agendados para a tarde desta quarta-feira (17) poderão retornar à mesma unidade nos cinco dias úteis subsequentes, sem necessidade de novo agendamento. Os exames práticos de direção estão mantidos na parta da manhã. Já os exames marcados para o período da tarde serão transferidos para outra data. As provas de legislaçã

Ricardo Caetano | Advogado
16 de dez. de 20251 min de leitura


Lei Seca RJ – Atuação em Todo o Estado do Rio de Janeiro
A Lei Seca no Estado do Rio de Janeiro é uma política pública rigorosa, que envolve fiscalização intensa, penalidades severas e procedimentos administrativos que podem impactar diretamente a vida do condutor. Diante desse cenário, é fundamental contar com orientação jurídica séria, ética e especializada , com atuação em todo o território do Estado do Rio de Janeiro . Nosso trabalho é pautado na legalidade, transparência e responsabilidade , sempre buscando a melhor estratégi

Ricardo Caetano | Advogado
15 de dez. de 20252 min de leitura


Preços de corridas em apps saltam em dezembro; clientes e motoristas reclamam
O tema das redes sociais no início de dezembro está sendo dominado pelo aumento no preço dos valores de corridas por aplicativos nas plataformas Uber e 99, as maiores do segmento no país. Diversos usuários afirmam estar pagando duas ou até três vezes mais em trajetos rotineiros. Uma das postagens mais populares acerca do tema é da usuária do X (antigo Twitter) Nanda Xie afirma que uma corrida que costuma custar 30 reais, estava saindo por, no mínimo 61 reais. Outros usuários,

Ricardo Caetano | Advogado
14 de dez. de 20252 min de leitura


Detran suspende temporariamente abertura de processos de CNH A e B
O Governo do Estado do Pará, por meio do Departamento de Trânsito (Detran), iniciou nesta quarta-feira (10) a adequação à nova Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que altera as regras de formação de condutores em todo o país. Para garantir a correta implantação das mudanças, o Detran suspendeu temporariamente a abertura de novos processos de primeira habilitação nas categorias A e B. Para organizar essa adaptação, o Detran Pará formou uma comissão c

Ricardo Caetano | Advogado
14 de dez. de 20251 min de leitura


Fraudes nas Autoescolas: o problema generalizado em GO, SP, MG, RJ e PR
Nos últimos anos, um problema crescente tem se espalhado pelas autoescolas de diversos estados brasileiros, como Goiás (GO), São Paulo (SP), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ) e Paraná (PR). Trata-se de esquemas fraudulentos envolvendo instrutores de trânsito que manipulam a validação de aulas práticas para candidatos à carteira de habilitação. A fraude acontece quando instrutores de autoescolas validam aulas práticas sem que, de fato, o candidato tenha participado delas.

Ricardo Caetano | Advogado
14 de dez. de 20252 min de leitura


Postura centralizadora amplia crise federativa no trânsito
Nos bastidores do Sistema Nacional de Trânsito, cresce a avaliação de que a SENATRAN atuou de forma abrupta, sem observar princípios básicos de transição administrativa, ao exigir cumprimento imediato das novas normas sem conceder prazos razoáveis aos Detrans. Para dirigentes estaduais, a secretaria nacional “burlou o espírito da lei”, ao impor mudanças profundas de supetão, ignorando a realidade operacional dos órgãos executivos estaduais. A crítica se intensifica quando se

Ricardo Caetano | Advogado
14 de dez. de 20252 min de leitura


CNH do Brasil: o que muda para quem vai tirar a primeira habilitação em 2026?
O programa CNH do Brasil transforma profundamente o processo de habilitação no país. Entenda, com base técnica e análise crítica, como muda a formação teórica e prática O programa CNH do Brasil, através da Resolução CONTRAN nº 1.020/25 inaugura uma reestruturação sem precedentes na formação de condutores no Brasil. O novo modelo, que revoga integralmente a Resolução 789/20, é apresentado como mais acessível, moderno e “desburocratizado”. Na prática, porém, especialistas já ap

Ricardo Caetano | Advogado
10 de dez. de 20253 min de leitura


Menos horas, mais flexibilidade: o que muda com o CNH do Brasil
Publicada no DOU, a Resolução 1.020/25 muda profundamente o processo da CNH. Veja por que especialistas alertam para riscos na formação. A tão aguardada — e ao mesmo tempo temida — Resolução 1.020/25 do Contran será publicada no Diário Oficial da União após o lançamento do programa CNH Brasil, que ocorreu hoje (09/12) trazendo a maior reestruturação na formação de condutores desde que o modelo atual foi criado. Trata-se de uma mudança profunda, que substitui totalmente a Reso

Ricardo Caetano | Advogado
9 de dez. de 20257 min de leitura


Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 753/25, que proíbe o uso de pneus reformados em motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores. Pneus reformados são aqueles submetidos a processos de recapagem, recauchutagem ou remodelagem. O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), argumenta que esses pneus apresentam maior risco de falhas estruturais, como dilatação da banda de rodagem, estouros repentinos e perda de aderên

Ricardo Caetano | Advogado
9 de dez. de 20251 min de leitura


Detran RJ realiza última edição do programa Cidadania Sobre Rodas em 2025
Vinte candidatos PCD se inscreveram para aulas gratuitas de direção em carros adaptados Vinte candidatos se inscreveram, nesta segunda-feira (08/12), para participar do programa Cidadania Sobre Rodas, do Detran RJ, que oferece aulas gratuitas de direção para pessoas com deficiência (PCDs) que necessitam de veículos adaptados. O programa inclui curso prático, todas as etapas necessárias até a prova prática e a emissão da CNH — sem nenhum custo para o participante. As inscriçõe

Ricardo Caetano | Advogado
9 de dez. de 20251 min de leitura


Real Condutor Infrator: balanço da PRF revela mais de 300 mil indicações digitais em um ano
Ferramenta permite que proprietários de veículos indiquem pessoas que cometeram as infrações de trânsito e, com isso, transfiram a autuação e os pontos na CNH. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço de indicações do Real Condutor Infrator após um ano da implementação do novo sistema. Ao todo, a plataforma, em funcionamento pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), registrou, entre setembro de 2024 e agosto de 2025, 304.450 indicações de condutores que

Ricardo Caetano | Advogado
7 de dez. de 20253 min de leitura


Congresso retoma exigência de exame toxicológico para primeira CNH nas categorias A e B
O Congresso retomou nesta quinta-feira (4), em sessão conjunta, a exigência de exame toxicológico para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). O exame toxicológico utiliza amostras de cabelo, pelo ou unhas para detectar se a pessoa testada consumiu — ativamente, ou não — substâncias psicoativas. Em caso positivo, ela não pode obter a CNH. A medida havia sido vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Ricardo Caetano | Advogado
6 de dez. de 20252 min de leitura


Congresso derruba vetos e teste toxicológico será obrigado para 1ª CNH
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto a quatro dispositivos da Lei 15.153, de 2025 , que alterou normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre habilitação e transferência de veículos. Com a rejeição aos vetos, condutores das categorias A e B (para motos e carros) serão obrigados a apresentar exame toxicológico negativo para obter a primeira habilitação. O exame toxicológico já era obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, que dirigem

Ricardo Caetano | Advogado
6 de dez. de 20251 min de leitura
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