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Corregedoria do Detran RJ apreende motocicleta clonada em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio
Adulteração de chassi foi comprovada durante vistoria em tentativa de transferência de propriedade do veículo Agentes da Corregedoria do Detran RJ apreenderam uma motocicleta clonada, nesta sexta-feira (5/12), no posto de vistoria de veículos do Detran RJ em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. A clonagem foi descoberta quando o comprador da moto tentava fazer a transferência de propriedade para seu nome. Uma vistoria constatou que os criminosos adulteraram o chassi da moto –

Ricardo Caetano | Advogado
6 de dez. de 20252 min de leitura


Por unanimidade, Contran aprova resolução que democratiza acesso à CNH; entenda o que muda
Resolução implementa mudanças propostas pelo Ministério dos Transportes para reduzir custos e modernizar o processo de habilitação no Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (1º), a resolução que moderniza o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. A medida simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola para fazer a prova de direção, amplia as formas de preparação do candidato e p

Ricardo Caetano | Advogado
3 de dez. de 20252 min de leitura


PDL pretende sustar efeitos da Resolução que muda regras da CNH antes mesmo de sua publicação no Diário Oficial
A formação de condutores no Brasil voltou ao centro do debate político e jurídico. Horas após o anúncio de que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a Resolução 1.020/25 — texto que deve alterar profundamente o processo de obtenção da CNH — um movimento no Congresso Nacional promete travar a norma antes mesmo de ela ganhar validade oficial. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1031/2025, apresentado nesta segunda-feira (1º) pelo deputado Coronel Meira

Ricardo Caetano | Advogado
3 de dez. de 20254 min de leitura


Programa Detran em Movimento estará em Araruama nesta quinta-feira (4/12)
Moradores não vão precisar de agendamento para tirar a Carteira de Identidade Nacional e a Carteira Nacional de Habilitação, fazer vistoria nos veículos e resolver pendências; haverá distribuição de senhas para identidade O Detran RJ levará o programa Detran em Movimento ao município de Araruama, na Região dos Lagos, nesta quinta-feira (4/12). Serão oferecidos todos os serviços, sem necessidade de agendamento. Os moradores poderão tirar documentos - como a nova Carteira de Id

Ricardo Caetano | Advogado
2 de dez. de 20254 min de leitura


Ciclomotores e elétricos precisam de registro: veja regras do Contran - Publicado primeiro em Portal do Trânsito, Mobilidade & Sustentabilidade » Ciclomotores e elétricos precisam de registro: veja re
Donos de ciclomotores e veículos elétricos devem regularizar documentação até 2025. Confira prazos, exigências e orientações do Contran. O uso de veículos elétricos de pequeno porte cresce em todo o Brasil como alternativa de mobilidade urbana, econômica e sustentável. Mas junto com a popularização desses meios de transporte, surge também a necessidade de regularização. A Resolução nº 996, de 15 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estabelece regras c

Ricardo Caetano | Advogado
29 de nov. de 20252 min de leitura


Detran RJ moderniza sistemas para melhorar serviços ao cidadão
Atualização garante mais velocidade, segurança e estabilidade ao atendimento digital O Detran RJ está modernizando a sua infraestrutura de tecnologia para ampliar e melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Em função desse investimento, serão realizadas atualizações nos sistemas entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro. Esse processo é importante para garantir mais rapidez e estabilidade no atendimento oferecido todos os dias à população fluminense. Com a at

Ricardo Caetano | Advogado
28 de nov. de 20252 min de leitura


Acidentes de trânsito: o que fazer e como um advogado pode ajudar
Os acidentes de trânsito são comuns e podem acontecer com qualquer pessoa. Eles costumam ser classificados em três tipos: acidente simples (sem vítimas), acidente com vítima (lesão corporal) e acidente com vítima fatal. Registro e primeira providências Acidente sem vítimas: registre o boletim de ocorrência (BO) preferencialmente pela internet ou na delegacia. Se ocorreu em rodovia estadual, registre na Polícia Rodoviária Estadual; em rodovia federal, registre na Polícia Rodo

Ricardo Caetano | Advogado
26 de nov. de 20253 min de leitura


Sinistro de Trânsito: a importância de contar com um profissional qualificado
Envolver-se em um sinistro de trânsito — seja um simples abalroamento, colisão com danos materiais ou um acidente com vítimas — é uma situação que gera preocupações imediatas, insegurança e, muitas vezes, prejuízos significativos. Nesses momentos, a atuação de um profissional qualificado e especializado em Direito de Trânsito faz toda a diferença. Um sinistro não se resume apenas aos danos ao veículo. Há uma série de questões jurídicas envolvidas: responsabilidade civil, co

Ricardo Caetano | Advogado
26 de nov. de 20254 min de leitura


Detran RJ terá atendimento exclusivo sem agendamento para idosos e PCDs no próximo sábado
Postos de identificação civil abrirão para emissão da nova CIN em todo o Estado No próximo sábado (29/11), o Detran RJ abrirá os postos de identificação civil em todo o estado para atender, exclusivamente, idosos a partir de 60 anos e pessoas com deficiência (PCDs) que desejam emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa busca atender à elevada demanda de idosos que precisam do documento para realizar a prova de vida. Não será necessário agendamento prévi

Ricardo Caetano | Advogado
26 de nov. de 20252 min de leitura


Mudanças na CNH: é preciso desacelerar
A proposta do Ministro dos Transportes em eliminar a obrigatoriedade das aulas teóricas e reduzir o número de aulas práticas para obtenção da carteira nacional de habilitação, gerou profunda preocupação na totalidade das educadoras e educadores de trânsito que reconhecem, no atual processo de formação de condutores, um dos elementos chaves para a redução da violência e da letalidade no trânsito brasileiro. Falo do lugar de quem foi Diretor Presidente do Detran do Rio Grande d

Ricardo Caetano | Advogado
26 de nov. de 20254 min de leitura


IPVA 2026: aplicativo libera calculadora para simulação antecipada do imposto
Zul+ lança Calculadora do IPVA 2026 para simulação antecipada do imposto. Ferramenta ajuda motoristas no planejamento financeiro antes da divulgação oficial. Com a aproximação do fim do ano, muitos motoristas já começam a se preocupar com os gastos típicos do início de janeiro — entre eles, o IPVA 2026, um dos impostos que mais pesam no orçamento de quem possui veículo. Para facilitar o planejamento e evitar surpresas, o Zul+, aplicativo da Estapar, lançou uma ferramenta que

Ricardo Caetano | Advogado
25 de nov. de 20253 min de leitura


Ultrapassagem em faixa de pedestre: quais são as regras e quais as penalidades?
A ultrapassagem em faixa de pedestre não é apenas uma infração administrativa: trata-se de uma conduta que coloca em risco a integridade das pessoas mais vulneráveis no trânsito. A ultrapassagem é uma das manobras mais delicadas e perigosas no trânsito, exigindo atenção redobrada e respeito às normas de circulação. Quando acontece em locais de travessia, como uma faixa de pedestres, o risco aumenta significativamente. Não à toa, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata a

Ricardo Caetano | Advogado
25 de nov. de 20253 min de leitura


Rio vai fiscalizar manobras perigosas de motoristas de aplicativo
Haverá o monitoramento dos seguintes comportamentos de risco: velocidade acima de 10% do limite, manobras perigosas e mudanças de faixas bruscas e trânsito na contramão ou em áreas de pedestres e ciclistas. A prefeitura do Rio vai fiscalizar manobras perigosas de motoristas de aplicativos de entrega. O Programa de Monitoramento de Direção Segura de Condutores estabelece o monitoramento e a fiscalização da atividade de mototaxistas e entregadores por aplicativo. Conforme a pre

Ricardo Caetano | Advogado
21 de nov. de 20253 min de leitura


Entidade internacional alerta para risco de retrocesso na formação de condutores no Brasil
A discussão sobre a possível flexibilização do processo de formação de condutores no Brasil voltou a ganhar força com a manifestação formal da Associação Iberoamericana de Centros de Educação e Formação em Segurança Viária (AICEFOV). Em ofício encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana, a entidade expressa preocupação técnica com o projeto de resolução do Ministério dos Transportes — atualmente em análise após consulta pública encerrada em 2 de novembro

Ricardo Caetano | Advogado
21 de nov. de 20254 min de leitura


Recurso multa bafômetro Rio de Janeiro
Especialista em Direito e Processo Administrativo e Judicial de Trânsito. 🚦Lei Seca 🚦Suspensão da CNH 🚦Cassação da CNH 🚦Infrações Mandatórias 🚦Infrações em Geral 🚦Acidentes de Trânsito 🚦Crimes de Trânsito 🚦Procedimentos Administrativos de Trânsito 🚦Consultoria e Assessoria de Trânsito 🚦Trabalhamos para Pessoas Físicas e Jurídicas Art. 165 do CTB Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Infração: Gravís

Ricardo Caetano | Advogado
19 de nov. de 20255 min de leitura


Funcionamento do Detran RJ no feriado da Consciência Negra
Em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado na sexta-feira (21/11), o Detran RJ não terá expediente nesses dois dias. No sábado (22/11), os postos de identificação civil também não funcionarão.

Ricardo Caetano | Advogado
19 de nov. de 20251 min de leitura


Renúncia de Propriedade de Veículos: Fundamentos, Problemas e Soluções Jurídicas
A Renúncia de Propriedade é um instrumento jurídico que permite ao antigo proprietário de um bem móvel , como carros e motocicletas, declarar formalmente que não é mais o dono , afastando sua responsabilidade civil, administrativa e até criminal. Esse mecanismo ganha relevância quando o vendedor entrega o veículo ao comprador, mas a transferência não é realizada junto ao órgão de trânsito , mantendo o bem vinculado ao CPF do antigo dono. 1. Fundamentos Jurídicos ➤ Constituiçã

Ricardo Caetano | Advogado
16 de nov. de 20253 min de leitura


Advogados Lei Seca RJ
Especialista em Direito e Processo Administrativo e Judicial de Trânsito. 🚦Lei Seca 🚦Suspensão da CNH 🚦Cassação da CNH 🚦Infrações Mandatórias 🚦Infrações em Geral 🚦Acidentes de Trânsito 🚦Crimes de Trânsito 🚦Procedimentos Administrativos de Trânsito 🚦Consultoria e Assessoria de Trânsito 🚦Trabalhamos para Pessoas Físicas e Jurídicas Art. 165 do CTB Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Infração: Gravís

Ricardo Caetano | Advogado
16 de nov. de 20255 min de leitura


Transformação digital: o que muda no mercado de seguros?
A forma como lidamos com carro, dinheiro e até com o que consumimos está passando por uma revolução. Com isso, a tecnologia acelerou tudo e o consumidor de hoje não quer apenas se deslocar de um ponto a outro. Ele quer praticidade, segurança, economia e soluções que façam sentido no seu estilo de vida. Dirigir já não é só sobre estar ao volante. Envolve planejamento financeiro, proteção do patrimônio e escolhas mais conscientes sobre onde investir. Nesse caminho, os serviços

Ricardo Caetano | Advogado
16 de nov. de 20254 min de leitura


PL propõe cassar CNH de quem for flagrado abandonando animais com uso de veículo automotor
Proposta do deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR) quer unir a proteção animal à segurança viária, tornando mais severas as punições para quem utiliza veículos em práticas de abandono. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5384/2025, de autoria do deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que propõe uma nova penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de condutores que forem flagrados abandonando animais utilizando v

Ricardo Caetano | Advogado
16 de nov. de 20253 min de leitura
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