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Detran RJ alerta para tentativas de fraude do IPVA
O Detran RJ alerta que não envia notificação de multas aos usuários por e-mail ou SMS. Qualquer tentativa de comunicação eletrônica sobre infração de trânsito ou suspensão da CNH é golpe e poderá direcionar os cidadãos para o pagamento indevido de débitos. As notificações de infração são enviadas apenas por carta registrada, para o endereço do usuário cadastrado no departamento. O órgão esclarece que seu site é o único canal oficial para informações aos usuários. Páginas com

Ricardo Caetano | Advogado
31 de out.2 min de leitura


Procedimentos e Recursos de Multas de Trânsito: Entenda seus Direitos e a Importância de um Profissional Especializado
Receber uma multa de trânsito é uma situação comum, mas que exige atenção e conProcedimentos e Recursos de Multas de Trânsito: Entenda seus Direitos e a Importância de um Profissional Especializadohecimento técnico. Muitos condutores desconhecem que todo auto de infração deve obedecer rigorosamente às normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas Resoluções do CONTRAN , sob pena de nulidade do ato administrativo. De acordo com o CTB , o processo administrativ

Ricardo Caetano | Advogado
30 de out.2 min de leitura


Aulas práticas podem deixar de ser obrigatórias: entenda o que o governo pretende mudar para tirar a CNH
A proposta de minuta elaborada pelo Governo Federal, atualmente em consulta pública, pode mudar profundamente a forma como os brasileiros aprendem a dirigir. Um dos pontos mais polêmicos é justamente o que trata das aulas práticas de direção veicular, que podem deixar de ser obrigatórias para a primeira habilitação nas categorias A e B. Atualmente, as aulas práticas são parte indispensável do processo para quem quer obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O candidato

Ricardo Caetano | Advogado
30 de out.4 min de leitura


Corregedoria do Detran RJ autua autoescolas com veículos de aprendizagem irregulares
Fiscalizações foram realizadas em áreas de exame prático de Santa Cruz e Cabo Frio A Corregedoria do Detran RJ realizou nesta terça-feira (28/10), por meio das Coordenadorias de Fiscalização e de Correição, uma ação nas áreas de exame prático do departamento em Cabo Frio, na Região dos Lagos, e na Cidade das Crianças, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio de Janeiro, com o objetivo de coibir o uso, pelas autoescolas, de veículos com o licenciamento anual vencido. Foram lavrados 45

Ricardo Caetano | Advogado
30 de out.1 min de leitura


Sinistro de Trânsito: a importância de contar com um profissional qualificado
Envolver-se em um sinistro de trânsito — seja um simples abalroamento, colisão com danos materiais ou um acidente com vítimas — é uma situação que gera preocupações imediatas, insegurança e, muitas vezes, prejuízos significativos. Nesses momentos, a atuação de um profissional qualificado e especializado em Direito de Trânsito faz toda a diferença. Um sinistro não se resume apenas aos danos ao veículo. Há uma série de questões jurídicas envolvidas: responsabilidade civil, co

Ricardo Caetano | Advogado
29 de out.1 min de leitura


Detran RJ promove ação educativa sobre trânsito para alunos do ensino fundamental
A Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran RJ realizou, nesta quarta-feira (28/10), uma atividade lúdica educativa para 840 alunos do ensino fundamental I da Escola Municipal Rivadávia Manoel Pinto, em Pedra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. Durante a ação “Brincando e Aprendendo com o Trânsito”, as crianças assistiram a um desenho animado que apresentou, de forma divertida, as principais regras de trânsito. Além disso, aprenderam uma música com coreografia, refo

Ricardo Caetano | Advogado
29 de out.1 min de leitura


Termina na sexta-feira (31/10) prazo de licenciamento anual para veículos com finais de placa 6, 7, 8 e 9
Termina na próxima sexta-feira, dia 31 de outubro, o prazo para o licenciamento anual em 2025 dos veículos com finais de placa 6, 7, 8 e 9. O licenciamento é 100% digital. Para obter o documento de 2025, é necessário pagar a Guia de Regularização de Taxas (GRT), obtida no site do Bradesco, além de quitar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e as multas de trânsito vencidas. Para carros com finais de placa 0, 1 e 2, o prazo de licenciamento terminou em

Ricardo Caetano | Advogado
29 de out.4 min de leitura


Por que escolher o Escritório Ricardo Caetano | Advocacia
Ao contratar o Escritório Ricardo Caetano | Advocacia , o cliente tem a certeza de contar com um atendimento ético, transparente e altamente especializado em Direito de Trânsito e Responsabilidade Civil , com foco total em resultados e na segurança jurídica de cada caso. Diferenciais que fazem a diferença ⚖️ Especialização constante: o escritório é conduzido por profissional com ampla formação jurídica e diversas pós-graduações, incluindo especialização em Direito de Trânsi

Ricardo Caetano | Advogado
24 de out.1 min de leitura


Rio tem 60% de aumento no atendimento a motociclistas vítimas de acidentes; são 80 por dia
Mais de 21 mil motociclistas foram atendidos em hospitais da cidade do Rio em 2025. O número representa um aumento de 60% em relação ao mesmo período de 2024. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a média atual é de quase 80 motociclistas feridos por dia nas unidades da rede municipal. As marcas do último acidente, em maio, ainda estão visíveis no rosto de João Pedro Freitas, entregador que trabalhava de moto. Ele ficou internado por dez dias no Hospital Estadual Alberto

Ricardo Caetano | Advogado
24 de out.2 min de leitura


Consulta pública revela rejeição maciça ao fim das aulas práticas para CNH
A proposta do Ministério dos Transportes de tornar facultativas as aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) enfrenta forte resistência popular. De acordo com levantamento independente contratado pelo Sindicato das Autoescolas do Estado do Ceará (SindCFCs/CE), 85% dos participantes da consulta pública aberta pelo governo se declararam contrários à medida. O estudo, baseado em dados preliminares da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) até 1

Ricardo Caetano | Advogado
24 de out.2 min de leitura


Estudo revela crise de segurança entre motociclistas no Brasil: mortes e invalidez em níveis alarmantes
Estudo da Fundación MAPFRE e IST revela crise entre motociclistas no Brasil: mortes, invalidez e falhas na formação exigem ações urgentes. O Brasil vive uma verdadeira epidemia silenciosa no trânsito: a vulnerabilidade e falta de segurança dos motociclistas. Um estudo realizado pela Fundación MAPFRE, em parceria com o Instituto de Segurança no Trânsito (IST), mostra que, apesar de a motocicleta ter se tornado uma solução de mobilidade e uma ferramenta de trabalho para milhões

Ricardo Caetano | Advogado
24 de out.4 min de leitura


Rejeição de 85%: sociedade se posiciona contra proposta que torna aulas práticas optativas na CNH
Mesmo com a consulta pública ainda em andamento, dados consolidados até a semana passada apontam um recado claro da sociedade: a maioria dos brasileiros é contra o fim da obrigatoriedade das aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma análise independente contratada pelo Sindicato das Autoescolas do Estado do Ceará (SindCFCs/CE) revelou que 85% dos participantes da consulta pública aberta pelo Ministério dos Transportes se manifestaram contrá

Ricardo Caetano | Advogado
23 de out.3 min de leitura


Denúncia ao TCU aponta irregularidades sistêmicas na gestão do trânsito e uso indevido de dados de motoristas
Uma representação encaminhada pelo Instituto Nacional Mulheres pelo Trânsito ao Tribunal de Contas da União (TCU) expõe o que seria um sistema interligado de irregularidades envolvendo a formação de condutores, contratos públicos com os Detrans e a comercialização de dados biométricos de milhões de cidadãos brasileiros. O documento aponta fraudes estruturais, monopólios licitatórios e violação de direitos fundamentais, descrevendo um cenário de captura regulatória no setor de

Ricardo Caetano | Advogado
23 de out.3 min de leitura


Detran RJ realiza blitz educativa em Belford Roxo e distribui antenas corta-pipa
A Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran RJ realizou, na manhã desta quarta-feira (22/10), uma blitz educativa em Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A ação, que contou com o apoio da Prefeitura, ocorreu na Praça Eliaquim Batista, no Centro do município. Durante a atividade, motoristas receberam panfletos com orientações sobre direção segura. Os agentes do departamento também distribuíram 100 antenas corta-pipa aos motociclistas que passaram pelo local. “A anten

Ricardo Caetano | Advogado
23 de out.1 min de leitura


Detran RJ promove mutirão, neste sábado (25/10), para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
O Detran RJ vai abrir os postos de identificação civil em todo o Estado do Rio de Janeiro, neste sábado (25/10), mediante agendamento, para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O objetivo é ampliar o atendimento aos usuários, diante da alta demanda para emissão da nova identidade, e atender as pessoas que trabalham em horário comercial e não conseguem ir aos postos durante a semana. O funcionamento na maioria dos postos será das 8h às 12h. Mas a unidade do M

Ricardo Caetano | Advogado
23 de out.2 min de leitura


Prazo para licenciamento anual de veículos termina em 31 de outubro
O Detran RJ informa que se encerra no próximo dia 31 de outubro o prazo para o licenciamento anual de veículos com placas finais 6, 7, 8 e 9. Este ano, além do licenciamento de 2025, no valor de R$ 281,29, está sendo cobrada também a taxa referente a 2022 de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo digital (CRLV-e), no valor de R$ 80,38. O licenciamento é 100% digital. Para obter o documento de 2025, é necessário pagar a Guia de Regularização de Taxas (GR

Ricardo Caetano | Advogado
22 de out.2 min de leitura


Acidentes de trânsito em ascensão no Rio de Janeiro – por que contar com um profissional especializado importa
O cenário do trânsito no estado e cidade do Rio de Janeiro exige nossa atenção. Dados recentes mostram que os acidentes estão em crescimento e refletem graves consequências para motoristas, pedestres, familiares e para todo o sistema de saúde e mobilidade urbana. Por exemplo: em 2023 foram registrados cerca de 22.738 acidentes de trânsito no estado — uma alta de 20,9% em relação a 2022. E na cidade do Rio, de janeiro a agosto de 2025 já se somam mais de 20 000 sinistros, sup

Ricardo Caetano | Advogado
18 de out.2 min de leitura


Sinistros de trânsito no Rio este ano já superam os de 2022 e 2021
Os sinistros de trânsito na cidade do Rio de Janeiro estão em uma acelerada trajetória de alta e, no acumulado entre janeiro e agosto de 2025 somam mais de 20 mil, superando os 12 meses de 2022 e os de 2021. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, apresentou os dados durante o evento “A violência no trânsito e seus indesejáveis efeitos”, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O seminário foi uma ação de conscientização pela Semana Nacional do Trânsi

Ricardo Caetano | Advogado
18 de out.2 min de leitura


Ranking das infrações mais cometidas no Brasil em 2025 (até agora!)
Com base em dados parciais de 2025, é possível identificar quais são as infrações mais cometidas até o momento. As infrações de trânsito continuam sendo um dos maiores desafios para a segurança viária no Brasil. Mesmo com campanhas educativas, fiscalizações e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), milhões de condutores ainda desrespeitam as normas básicas de circulação, colocando vidas em risco diariamente. Com base em dados parciais de 2025, é possível identificar

Ricardo Caetano | Advogado
18 de out.4 min de leitura


Saiba os postos do Detran RJ que não funcionarão nesta segunda-feira (20/10), no feriado do Dia do Comércio
Nesta segunda-feira, dia 20 de outubro, Dia do Comércio (ou do Comerciário), estarão fechados os seguintes postos do Detran, que funcionam dentro de shoppings ou centros comerciais: Identificação Civil - Américas Shopping, Belford Roxo, Center Shopping, Copacabana, Guarus Plaza, Iguatemi, Itaboraí Plaza, Itaguaí, Nova Iguaçu, Park Shopping Campo Grande, Parque Shopping Sulacap, Penha, Piraí, Rio Shopping, Shopping Aerotown, Shopping Guadalupe, Unapark Shopping, Via Brasil e

Ricardo Caetano | Advogado
17 de out.1 min de leitura
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