top of page
BLOG / NOTÍCIAS
Informações sobre legislação de trânsito e muito mais
Buscar


Acidentes de trânsito: o que fazer e como um advogado pode ajudar
Os acidentes de trânsito são comuns e podem acontecer com qualquer pessoa. Eles costumam ser classificados em três tipos: acidente simples (sem vítimas), acidente com vítima (lesão corporal) e acidente com vítima fatal. Registro e primeira providências Acidente sem vítimas: registre o boletim de ocorrência (BO) preferencialmente pela internet ou na delegacia. Se ocorreu em rodovia estadual, registre na Polícia Rodoviária Estadual; em rodovia federal, registre na Polícia Rodo

Ricardo Caetano | Advogado
26 de nov. de 20253 min de leitura


Sinistro de Trânsito: a importância de contar com um profissional qualificado
Envolver-se em um sinistro de trânsito — seja um simples abalroamento, colisão com danos materiais ou um acidente com vítimas — é uma situação que gera preocupações imediatas, insegurança e, muitas vezes, prejuízos significativos. Nesses momentos, a atuação de um profissional qualificado e especializado em Direito de Trânsito faz toda a diferença. Um sinistro não se resume apenas aos danos ao veículo. Há uma série de questões jurídicas envolvidas: responsabilidade civil, co

Ricardo Caetano | Advogado
26 de nov. de 20254 min de leitura


Detran RJ terá atendimento exclusivo sem agendamento para idosos e PCDs no próximo sábado
Postos de identificação civil abrirão para emissão da nova CIN em todo o Estado No próximo sábado (29/11), o Detran RJ abrirá os postos de identificação civil em todo o estado para atender, exclusivamente, idosos a partir de 60 anos e pessoas com deficiência (PCDs) que desejam emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A iniciativa busca atender à elevada demanda de idosos que precisam do documento para realizar a prova de vida. Não será necessário agendamento prévi

Ricardo Caetano | Advogado
26 de nov. de 20252 min de leitura


Mudanças na CNH: é preciso desacelerar
A proposta do Ministro dos Transportes em eliminar a obrigatoriedade das aulas teóricas e reduzir o número de aulas práticas para obtenção da carteira nacional de habilitação, gerou profunda preocupação na totalidade das educadoras e educadores de trânsito que reconhecem, no atual processo de formação de condutores, um dos elementos chaves para a redução da violência e da letalidade no trânsito brasileiro. Falo do lugar de quem foi Diretor Presidente do Detran do Rio Grande d

Ricardo Caetano | Advogado
26 de nov. de 20254 min de leitura


IPVA 2026: aplicativo libera calculadora para simulação antecipada do imposto
Zul+ lança Calculadora do IPVA 2026 para simulação antecipada do imposto. Ferramenta ajuda motoristas no planejamento financeiro antes da divulgação oficial. Com a aproximação do fim do ano, muitos motoristas já começam a se preocupar com os gastos típicos do início de janeiro — entre eles, o IPVA 2026, um dos impostos que mais pesam no orçamento de quem possui veículo. Para facilitar o planejamento e evitar surpresas, o Zul+, aplicativo da Estapar, lançou uma ferramenta que

Ricardo Caetano | Advogado
25 de nov. de 20253 min de leitura


Ultrapassagem em faixa de pedestre: quais são as regras e quais as penalidades?
A ultrapassagem em faixa de pedestre não é apenas uma infração administrativa: trata-se de uma conduta que coloca em risco a integridade das pessoas mais vulneráveis no trânsito. A ultrapassagem é uma das manobras mais delicadas e perigosas no trânsito, exigindo atenção redobrada e respeito às normas de circulação. Quando acontece em locais de travessia, como uma faixa de pedestres, o risco aumenta significativamente. Não à toa, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata a

Ricardo Caetano | Advogado
25 de nov. de 20253 min de leitura


Rio vai fiscalizar manobras perigosas de motoristas de aplicativo
Haverá o monitoramento dos seguintes comportamentos de risco: velocidade acima de 10% do limite, manobras perigosas e mudanças de faixas bruscas e trânsito na contramão ou em áreas de pedestres e ciclistas. A prefeitura do Rio vai fiscalizar manobras perigosas de motoristas de aplicativos de entrega. O Programa de Monitoramento de Direção Segura de Condutores estabelece o monitoramento e a fiscalização da atividade de mototaxistas e entregadores por aplicativo. Conforme a pre

Ricardo Caetano | Advogado
21 de nov. de 20253 min de leitura


Entidade internacional alerta para risco de retrocesso na formação de condutores no Brasil
A discussão sobre a possível flexibilização do processo de formação de condutores no Brasil voltou a ganhar força com a manifestação formal da Associação Iberoamericana de Centros de Educação e Formação em Segurança Viária (AICEFOV). Em ofício encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana, a entidade expressa preocupação técnica com o projeto de resolução do Ministério dos Transportes — atualmente em análise após consulta pública encerrada em 2 de novembro

Ricardo Caetano | Advogado
21 de nov. de 20254 min de leitura


Recurso multa bafômetro Rio de Janeiro
Especialista em Direito e Processo Administrativo e Judicial de Trânsito. 🚦Lei Seca 🚦Suspensão da CNH 🚦Cassação da CNH 🚦Infrações Mandatórias 🚦Infrações em Geral 🚦Acidentes de Trânsito 🚦Crimes de Trânsito 🚦Procedimentos Administrativos de Trânsito 🚦Consultoria e Assessoria de Trânsito 🚦Trabalhamos para Pessoas Físicas e Jurídicas Art. 165 do CTB Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Infração: Gravís

Ricardo Caetano | Advogado
19 de nov. de 20255 min de leitura


Funcionamento do Detran RJ no feriado da Consciência Negra
Em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e do ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado na sexta-feira (21/11), o Detran RJ não terá expediente nesses dois dias. No sábado (22/11), os postos de identificação civil também não funcionarão.

Ricardo Caetano | Advogado
19 de nov. de 20251 min de leitura


Renúncia de Propriedade de Veículos: Fundamentos, Problemas e Soluções Jurídicas
A Renúncia de Propriedade é um instrumento jurídico que permite ao antigo proprietário de um bem móvel , como carros e motocicletas, declarar formalmente que não é mais o dono , afastando sua responsabilidade civil, administrativa e até criminal. Esse mecanismo ganha relevância quando o vendedor entrega o veículo ao comprador, mas a transferência não é realizada junto ao órgão de trânsito , mantendo o bem vinculado ao CPF do antigo dono. 1. Fundamentos Jurídicos ➤ Constituiçã

Ricardo Caetano | Advogado
16 de nov. de 20253 min de leitura


Advogados Lei Seca RJ
Especialista em Direito e Processo Administrativo e Judicial de Trânsito. 🚦Lei Seca 🚦Suspensão da CNH 🚦Cassação da CNH 🚦Infrações Mandatórias 🚦Infrações em Geral 🚦Acidentes de Trânsito 🚦Crimes de Trânsito 🚦Procedimentos Administrativos de Trânsito 🚦Consultoria e Assessoria de Trânsito 🚦Trabalhamos para Pessoas Físicas e Jurídicas Art. 165 do CTB Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Infração: Gravís

Ricardo Caetano | Advogado
16 de nov. de 20255 min de leitura


Transformação digital: o que muda no mercado de seguros?
A forma como lidamos com carro, dinheiro e até com o que consumimos está passando por uma revolução. Com isso, a tecnologia acelerou tudo e o consumidor de hoje não quer apenas se deslocar de um ponto a outro. Ele quer praticidade, segurança, economia e soluções que façam sentido no seu estilo de vida. Dirigir já não é só sobre estar ao volante. Envolve planejamento financeiro, proteção do patrimônio e escolhas mais conscientes sobre onde investir. Nesse caminho, os serviços

Ricardo Caetano | Advogado
16 de nov. de 20254 min de leitura


PL propõe cassar CNH de quem for flagrado abandonando animais com uso de veículo automotor
Proposta do deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR) quer unir a proteção animal à segurança viária, tornando mais severas as punições para quem utiliza veículos em práticas de abandono. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5384/2025, de autoria do deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que propõe uma nova penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de condutores que forem flagrados abandonando animais utilizando v

Ricardo Caetano | Advogado
16 de nov. de 20253 min de leitura


Detran RJ lança programa Detran Mulher RJ
O Detran RJ lançou nesta sexta-feira 14/11, em cerimônia do Palácio Guanabara, zona sul da Cidade, o programa “Detran Mulher RJ”. A iniciativa tem como objetivo promover acolhimento, segurança e autonomia para as mulheres no trânsito, ampliando o acesso a políticas públicas voltadas à igualdade de gênero e ao combate à violência contra a mulher, além de serviços especiais para favorecer a escuta e a empatia nos atendimentos realizados pelo departamento e o empoderamento femin

Ricardo Caetano | Advogado
16 de nov. de 20252 min de leitura


Extintor de incêndio pode voltar a ser obrigatório em carros
Discussão sobre a volta da obrigatoriedade do extintor de incêndio em carros de passeio avança no Senado. A questão da obrigatoriedade do extintor de incêndio em carros de passeio volta a ser pauta no Senado com um projeto de lei que visa tornar o equipamento novamente obrigatório. Desde 2015, a legislação não exige sua presença em veículos leves. Com a proposta defendida pelo deputado Moses Rodrigues, a presença do item nos veículos pode voltar a ser obrigatória. O projeto

Ricardo Caetano | Advogado
12 de nov. de 20252 min de leitura


É permitido mexer no celular enquanto está parado no sinal?
A cena é comum: o semáforo fecha e o motorista aproveita para checar mensagens ou dar uma olhada nas redes sociais. Mas o hábito, além de arriscado, pode sair caro. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), segurar ou manusear o celular ao volante é infração gravíssima — mesmo quando o carro está parado no sinal. De acordo com o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), em 2021 foram aplicadas 246.438 multas por uso de celular no Brasil, o que equivale a 675 infra

Ricardo Caetano | Advogado
12 de nov. de 20252 min de leitura


Detran RJ notifica condutores com as carteiras de habilitação suspensas
CNHs devem ser entregues em posto do Detran em até dez dias; será necessário fazer curso de reciclagem O Detran RJ informa que foram notificados pelo Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (4/11), condutores de veículos que tiveram sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e perderam provisoriamente o direito de dirigir. Esses condutores têm dez dias para entregar a CNH ao Detran RJ, no Núcleo de Documentos Acautelados (NUDA), na Avenida Presidente Vargas, 817,

Ricardo Caetano | Advogado
5 de nov. de 20254 min de leitura


10 dicas essenciais para dirigir com segurança e evitar multas no trânsito
Conheça medidas práticas, legais e eficazes para proteger passageiros, pedestres e a si mesmo no trânsito. Dirigir de forma segura vai além de respeitar a lei: envolve cuidar da própria vida, da dos passageiros e de todos que circulam no trânsito. Pequenas atitudes podem reduzir significativamente o risco de sinistros de trânsito e, além disso, evitar multas. Seguindo boas práticas, motoristas e motociclistas ganham mais segurança, economia e tranquilidade no dia a dia. 1.

Ricardo Caetano | Advogado
5 de nov. de 20252 min de leitura


Frota de veículos eletrificados cresce 28% no primeiro semestre de 2025 e ultrapassa 480 mil unidades no Brasil
O cenário da mobilidade elétrica no Brasil continua em crescimento acelerado, impulsionado por novas tendências e pela maior preocupação com a eficiência energética. Um levantamento inédito da NeoCharge, empresa referência em soluções para recarga de veículos elétricos, mostra que entre dezembro de 2024 e junho de 2025, o número de carros eletrificados no Brasil passou de 374.423 para 481.284 unidades, segundo dados da SENATRAN compilados pela empresa, em crescimento de 28%.

Ricardo Caetano | Advogado
5 de nov. de 20252 min de leitura
ESCRITÓRIO
Avenida Almirante Barroso, nº. 06, Sala 1.108, Centro | Rio de Janeiro – RJ | CEP 20031-000.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO DE TRÂNSITO
CONTATO
(21) 96901-9122 | (21) 98273-7826
2025 - RICARDO CAETANO | A d v o c a c i a
NOSSAS REDES
bottom of page

