Lei Seca, Suspensão e Cassação da CNH: Atuação Especializada e Defesa Técnica Completa

A legislação de trânsito brasileira, especialmente nos casos relacionados à Lei Seca (art. 165 e 165-A do CTB), suspensão e cassação da CNH, exige conhecimento técnico aprofundado e atuação estratégica. Trata-se de procedimentos complexos, longos e rigorosos, que podem se estender por 1 a 4 anos, entre fases administrativas e judiciais.

Nesse cenário, decisões equivocadas, falsas facilidades e orientações inadequadas costumam gerar prejuízos irreversíveis ao condutor.

A complexidade dos processos de Lei Seca e CNH

Os processos envolvendo:

• Lei Seca;

• Multa mandatória;

• Suspensão do direito de dirigir;

• Cassação da CNH;

• Recusa ao bafômetro;

• Transferência judicial de pontos;

• Processos administrativos junto ao DETRAN;

• Demandas judiciais decorrentes de acidentes ou sinistros de trânsito,

não se resumem à abordagem ou à aplicação da multa. Cada caso envolve:

• Análise técnica do auto de infração;

• Verificação da legalidade do procedimento;

• Cumprimento rigoroso de prazos;

• Recursos administrativos e judiciais;

• Estratégia jurídica individualizada.

Atenção aos riscos nas operações de Lei Seca

Durante operações de Lei Seca, muitos condutores são induzidos a:

• Entregar cartões ou dados pessoais;

• Aceitar “ajudas” informais;

• Permitir a retirada do veículo por terceiros não autorizados, conhecidos como “fadas”;

• Confiar em promessas de soluções rápidas.

Essas condutas, além de não resolverem o problema, podem configurar ilícitos penais, gerar perdas financeiras, dificultar a defesa e agravar significativamente a situação jurídica do condutor.

Atuação diferenciada em Direito de Trânsito

O escritório Ricardo Caetano Santos | A d v o c a c i a atua de forma especializada e estratégica em Direito de Trânsito, oferecendo defesa técnica sólida desde o início do procedimento até sua conclusão final.

Nossos diferenciais:

• 14 anos de experiência na advocacia;

• Pós-graduação em Direito de Trânsito;

• Mais de 40 cursos de aperfeiçoamento na área;

• Atuação específica em Lei Seca, suspensão e cassação da CNH;

• Defesa em processos administrativos e judiciais;

• Atuação em acidentes e sinistros de trânsito;

• Demandas de transferência judicial de pontos;

• Atendimento direto com o advogado, sem intermediários;

• Acompanhamento processual completo, do início ao fim do procedimento.

Cada caso é analisado de forma individual, com foco na legalidade dos atos administrativos, na proteção dos direitos do condutor e na adoção das medidas jurídicas cabíveis em cada fase do processo.

Defesa responsável, técnica e transparente

Em matéria de trânsito, não existem atalhos seguros. Promessas fáceis costumam esconder riscos jurídicos graves. A atuação profissional correta é o caminho mais seguro para evitar prejuízos maiores e conduzir o processo com responsabilidade e técnica.

Se você enfrenta um processo de Lei Seca, suspensão ou cassação da CNH, ou necessita de orientação jurídica especializada em Direito de Trânsito, procure um profissional com experiência comprovada.

Informação, estratégia e acompanhamento jurídico fazem a diferença.