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Operação Lei Seca no Rio de Janeiro no final de 2025: atenção aos riscos e à segurança jurídica
No final do ano de 2025, o Estado do Rio de Janeiro intensifica as operações da Lei Seca , especialmente em razão das festas de fim de ano, aumento do fluxo de veículos e maior consumo de bebidas alcoólicas. Trata-se de uma política pública voltada à preservação da vida e da segurança viária, mas que, na prática, acaba gerando dúvidas, insegurança e, muitas vezes, decisões precipitadas por parte de condutores abordados. Nesse contexto, é fundamental que o cidadão esteja atent

Ricardo Caetano | Advogado
21 de dez. de 20252 min de leitura


Sinistro de Trânsito: a importância de contar com um profissional qualificado
Envolver-se em um sinistro de trânsito — seja um simples abalroamento, colisão com danos materiais ou um acidente com vítimas — é uma situação que gera preocupações imediatas, insegurança e, muitas vezes, prejuízos significativos. Nesses momentos, a atuação de um profissional qualificado e especializado em Direito de Trânsito faz toda a diferença. Um sinistro não se resume apenas aos danos ao veículo. Há uma série de questões jurídicas envolvidas: responsabilidade civil, co

Ricardo Caetano | Advogado
26 de nov. de 20254 min de leitura


Recurso multa bafômetro Rio de Janeiro
Especialista em Direito e Processo Administrativo e Judicial de Trânsito. 🚦Lei Seca 🚦Suspensão da CNH 🚦Cassação da CNH 🚦Infrações Mandatórias 🚦Infrações em Geral 🚦Acidentes de Trânsito 🚦Crimes de Trânsito 🚦Procedimentos Administrativos de Trânsito 🚦Consultoria e Assessoria de Trânsito 🚦Trabalhamos para Pessoas Físicas e Jurídicas Art. 165 do CTB Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Infração: Gravís

Ricardo Caetano | Advogado
19 de nov. de 20255 min de leitura


Advogados Lei Seca RJ
Especialista em Direito e Processo Administrativo e Judicial de Trânsito. 🚦Lei Seca 🚦Suspensão da CNH 🚦Cassação da CNH 🚦Infrações Mandatórias 🚦Infrações em Geral 🚦Acidentes de Trânsito 🚦Crimes de Trânsito 🚦Procedimentos Administrativos de Trânsito 🚦Consultoria e Assessoria de Trânsito 🚦Trabalhamos para Pessoas Físicas e Jurídicas Art. 165 do CTB Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Infração: Gravís

Ricardo Caetano | Advogado
16 de nov. de 20255 min de leitura


Detran RJ notifica condutores com as carteiras de habilitação suspensas
CNHs devem ser entregues em posto do Detran em até dez dias; será necessário fazer curso de reciclagem O Detran RJ informa que foram notificados pelo Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (4/11), condutores de veículos que tiveram sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa e perderam provisoriamente o direito de dirigir. Esses condutores têm dez dias para entregar a CNH ao Detran RJ, no Núcleo de Documentos Acautelados (NUDA), na Avenida Presidente Vargas, 817,

Ricardo Caetano | Advogado
5 de nov. de 20254 min de leitura


A importância de escolher profissionais de trânsito qualificados
Nos últimos anos, o número de escritórios e profissionais oferecendo serviços em operações da Lei Seca e defesa de CNH cresceu de forma expressiva. Porém, nem todos possuem a qualificação técnica necessária para lidar com os detalhes complexos do Direito de Trânsito . O processo administrativo de suspensão, cassação ou defesa em infrações é altamente técnico — exige conhecimento profundo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) , da Resolução CONTRAN , prazos processuais e

Ricardo Caetano | Advogado
4 de nov. de 20253 min de leitura


Venda de veículo sem transferência: riscos e consequências legais
Muitas pessoas acreditam que, ao vender um veículo e entregar o bem ao comprador, sua responsabilidade termina ali. No entanto, o Código...

Ricardo Caetano | Advogado
15 de set. de 20252 min de leitura


DIREITO DIGITAL, INOVAÇÕES E NOVAS TECNOLOGIAS
Expertise resulta em um trabalho preventivo de assessoria a empresas de diversos setores da economia e a instituições públicas e do...

Ricardo Caetano | Advogado
7 de set. de 20252 min de leitura


Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Adequação jurídica completa para empresas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. Implementação de políticas de...

Ricardo Caetano | Advogado
7 de set. de 20252 min de leitura


DIREITO EMPRESARIAL
O direito empresarial é a área de atuação do direito privado. Esse é o ramo do direito dedicado ao estudo das relações jurídicas a partir...

Ricardo Caetano | Advogado
7 de set. de 20252 min de leitura


DIREITO CONTRATUAL
O especialista nessa área pode atuar na elaboração e verificação de diferentes tipos de contrato, atualização e revisão de cláusulas...

Ricardo Caetano | Advogado
7 de set. de 20251 min de leitura


RESPONSABILIDADE CIVIL
A responsabilidade civil é uma das principais áreas do direito, cuja principal finalidade é de organizar as relações profissionais e...

Ricardo Caetano | Advogado
7 de set. de 20251 min de leitura


DIREITO DE FAMÍLIA
Prestamos serviços de natureza consultiva e contenciosa no Direito de Família e das Sucessões, seja por meio do patrocínio e...

Ricardo Caetano | Advogado
7 de set. de 20252 min de leitura


DIREITO DO CONSUMIDOR
O Código de Defesa do Consumidor - CDC é um instrumento legal para o fim de harmonizar as relações entre fornecedores e consumidores, com...

Ricardo Caetano | Advogado
7 de set. de 20252 min de leitura


Ricardo Caetano | Advogado de Trânsito
Ricardo Caetano | Advogado Profissional especializado em Direito de Trânsito e Processo Administrativo e Judicial de Trânsito....

Ricardo Caetano | Advogado
7 de set. de 20251 min de leitura


FUI PEGO NA LEI SECA RJ
Especialista em Direito e Processo Administrativo e Judicial de Trânsito. 🚦Lei Seca 🚦Suspensão da CNH 🚦Cassação da CNH 🚦Infrações Mandatórias 🚦Infrações em Geral 🚦Acidentes de Trânsito 🚦Crimes de Trânsito 🚦Procedimentos Administrativos de Trânsito 🚦Consultoria e Assessoria de Trânsito 🚦Trabalhamos para Pessoas Físicas e Jurídicas Art. 165 do CTB Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Infração: Gravís

Ricardo Caetano | Advogado
23 de ago. de 20254 min de leitura


LEI SECA - RJ
Especialista em Direito e Processo Administrativo e Judicial de Trânsito. 🚦Lei Seca 🚦Suspensão da CNH 🚦Cassação da CNH 🚦Infrações Mandatórias 🚦Infrações em Geral 🚦Acidentes de Trânsito 🚦Crimes de Trânsito 🚦Procedimentos Administrativos de Trânsito 🚦Consultoria e Assessoria de Trânsito 🚦Trabalhamos para Pessoas Físicas e Jurídicas Art. 165 do CTB Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Infração: Gravís

Ricardo Caetano | Advogado
19 de ago. de 20255 min de leitura


DIREITO DO CONSUMIDOR
O Código de Defesa do Consumidor - CDC é um instrumento legal para o fim de harmonizar as relações entre fornecedores e consumidores, com...

Ricardo Caetano | Advogado
19 de ago. de 20252 min de leitura


Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Em caso de vazamento de dados, você pode exigir, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o acesso e confirmação do tratamento...

Ricardo Caetano | Advogado
17 de ago. de 20252 min de leitura


Serviços Jurídicos
Especialista em Direito e Processo Administrativo e Judicial de Trânsito. 🚦Lei Seca 🚦Suspensão da CNH 🚦Cassação da CNH 🚦Infrações...

Ricardo Caetano | Advogado
16 de ago. de 20251 min de leitura
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