Pisca-alerta: quando realmente usar e por que o mau uso vira perigo no trânsito
- Ricardo Caetano | Advogado

- 23 de jul. de 2025
- 2 min de leitura
Entenda o que determina o Código de Trânsito Brasileiro, desfaça confusões comuns e adote boas práticas para evitar multas e colisões.
O pisca-alerta existe com um propósito: ele sinaliza que o veículo está parado ou reduzido a velocidade por causa de uma emergência. No entanto, basta circular alguns quilômetros em qualquer grande cidade para encontrar motoristas que fazem o uso do pisca-alerta fora desse contexto, seja durante chuva forte, engarrafamentos ou até em fila dupla. Além de fugir à finalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a prática cria um efeito cascata de risco, desinformação e incidentes.
O que diz a lei O artigo 40, inciso V, do CTB estabelece que o pisca-alerta só pode ser usado quando:
O veículo estiver imobilizado na via por emergência; Quando a regulamentação da via assim o determinar. Qualquer uso diferente configura infração média (art. 251, inciso I) com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH, além de colocar outros condutores em perigo.
Além disso, o pisca-alerta ligado por longos períodos desperdiça energia elétrica e acelera o desgaste de relés e lâmpadas. Como agir corretamente Pane ou acidente? Encoste no acostamento ou área de refúgio, ligue o pisca-alerta e, se possível, posicione triângulo a 30 m do veículo. Chuva torrencial? Reduza a velocidade, mantenha faróis baixos (faróis de neblina, se houver) e não ligue o pisca-alerta – ele serve apenas quando há imobilização. Engarrafamento? Use o pedal do freio (luz de freio) e a seta para indicar mudança de faixa. O pisca-alerta só entra se o trânsito parar por completo e surgir uma situação atípica de risco, como um veículo atravessado na pista. Fila dupla nunca é situação de emergência; procure vaga regular para estacionamento. Ao transformar o pisca-alerta em reflexo de impaciência, o condutor perde credibilidade e, pior, abre espaço para acidentes evitáveis – principalmente à noite, quando as luzes piscantes podem ofuscar e confundir outros motoristas.
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