ÁREAS DE ATUAÇÃO - RICARDO CAETANO | ADVOGADO

ASSESSORIA JURÍDICA EMPRESARIAL

Prestamos atendimento jurídico completo e personalizado às empresas, atuando de forma preventiva e contenciosa. Nossa assessoria envolve participação estratégica nas decisões administrativas, contribuindo para a redução de litígios e a mitigação de riscos inerentes à atividade empresarial.

Funcionamos como um verdadeiro departamento jurídico terceirizado, oferecendo suporte contínuo e especializado nas diversas áreas do Direito Empresarial, com foco na segurança jurídica e no crescimento sustentável do negócio.

COBRANÇAS E EXECUÇÕES

Atuamos na recuperação de créditos por meio de medidas administrativas e judiciais, com o objetivo de reduzir os impactos da inadimplência e preservar a saúde financeira da empresa.

Nosso trabalho é conduzido por profissionais especializados na área, com profundo conhecimento da legislação vigente e das práticas processuais mais eficazes. Inclusive, contamos com publicações jurídicas na área, como artigo sobre as recentes alterações na legislação de execução civil, publicado na obra Questões Atuais de Direito Empresarial.

DIREITO BANCÁRIO

Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito Bancário, com sólida experiência na condução de ações revisionais, cobranças e recuperação de créditos decorrentes de financiamentos e empréstimos.

Nossa atuação abrange desde a renegociação de dívidas e operações imobiliárias até a representação administrativa junto a instituições financeiras, oferecendo suporte estratégico na prevenção e resolução de conflitos.

Além disso, realizamos o acompanhamento completo de processos judiciais, sempre com foco na defesa dos interesses do cliente e na adoção das melhores práticas legais para a solução das demandas bancárias.

DIREITO CONTRATUAL

Atuação especializada na elaboração, revisão e acompanhamento de contratos civis e empresariais, com suporte jurídico durante todas as fases da negociação, garantindo segurança jurídica às partes envolvidas.

Oferecemos, ainda, orientação estratégica quanto à escolha do melhor meio de resolução de conflitos, incluindo a recomendação do juízo arbitral quando mais vantajoso, com atuação também em procedimentos arbitrais, do início à conclusão.

Nosso objetivo é assegurar que os contratos reflitam fielmente a vontade das partes, prevenindo litígios e resguardando os interesses dos nossos clientes.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Atuação especializada e humanizada em Direito de Família e Sucessões, com orientação jurídica completa em procedimentos extrajudiciais e judiciais.

Prestamos aconselhamento e acompanhamento em escolhas patrimoniais, como definição do regime de bens, elaboração de escrituras de divórcio e de constituição ou dissolução de união estável.

Na esfera judicial, atuamos em divórcios consensuais e litigiosos, ações de fixação, revisão e exoneração de alimentos, regulamentação de guarda e convivência, além de acompanhamento em processos de adoção.

No âmbito sucessório, oferecemos suporte em planejamento patrimonial, doações, adiantamento de legítima, inventários judiciais e extrajudiciais, bem como na elaboração e execução de testamentos.

Nosso compromisso é prestar um serviço técnico, sensível às particularidades de cada família, promovendo soluções seguras, éticas e eficazes.

DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuação especializada na defesa dos direitos do consumidor, com orientação jurídica em procedimentos administrativos, inclusive junto aos órgãos de proteção ao consumidor, como Procon e demais entidades fiscalizadoras.

No âmbito judicial, representamos clientes em demandas envolvendo relações de consumo, buscando a efetiva aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a reparação de danos materiais e morais decorrentes de práticas abusivas ou ilegais.

Nosso trabalho visa garantir equilíbrio nas relações de consumo, promovendo soluções céleres e eficazes para consumidores e empresas.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Atuação especializada na elaboração e análise de contratos imobiliários, incluindo contratos de locação, compra e venda, permuta, bem como instrumentos relacionados a garantias reais, como hipoteca, além de sua constituição e cancelamento.

Prestamos também assessoria em procedimentos de regularização imobiliária, administração condominial, e em projetos de empreendimentos imobiliários, abrangendo a constituição de loteamentos e incorporações.

Nosso serviço visa assegurar a segurança jurídica nas operações imobiliárias, prevenindo riscos e promovendo a conformidade com a legislação vigente.

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Atuação jurídica especializada e abrangente em questões relacionadas à área da saúde, nas esferas cível, criminal e administrativa.

Oferecemos assessoria preventiva e contenciosa voltada à atuação profissional de médicos, cirurgiões-dentistas, demais profissionais da saúde e estabelecimentos do setor. Realizamos acompanhamento de sindicâncias e processos éticos perante os Conselhos Regionais e Federais de classe.

Além disso, atuamos na implantação de políticas de compliance específicas para o setor, promovendo a conformidade regulatória.

Nossa advocacia consultiva e litigiosa inclui a análise e elaboração de contratos e termos que visam garantir a segurança jurídica nas atividades médicas e odontológicas, com foco na responsabilidade civil.

RESPONSABILIDADE CIVIL

Atuação especializada nas diversas relações e negócios jurídicos do Direito Civil, com enfoque consultivo, preventivo e contencioso.

Nossa assessoria abrange todos os aspectos relacionados à responsabilidade civil, ao cumprimento de obrigações e à reparação de danos decorrentes de atos lesivos, sejam eles contratuais, extracontratuais, executivos ou indenizatórios, assim como questões vinculadas a direitos pessoais e reais.

Oferecemos soluções jurídicas eficazes para proteção dos interesses de nossos clientes, prevenindo litígios e atuando de forma estratégica na defesa e no ressarcimento de prejuízos.

DIREITO EMPRESARIAL

Oferecemos assessoria jurídica especializada, que proporciona segurança e suporte estratégico por meio de consultoria contínua e acompanhamento próximo de todas as decisões empresariais.

Nosso trabalho visa apoiar o crescimento sustentável do negócio, garantindo conformidade legal, mitigação de riscos e a tomada de decisões assertivas em todas as áreas do Direito Empresarial.

DIREITO CIVIL

Atuação especializada em diversas relações e negócios jurídicos do Direito Civil, abrangendo as fases consultiva, preventiva e contenciosa.

Oferecemos assessoria integral nos temas relacionados à responsabilidade civil, cumprimento de obrigações e reparação de danos decorrentes de atos lesivos, sejam eles contratuais, extracontratuais, executivos ou indenizatórios. Atuamos ainda em questões vinculadas a direitos pessoais e reais, garantindo a proteção jurídica ampla e eficaz dos interesses dos clientes.

CONTRATOS

Atuação completa durante todas as etapas da negociação prévia, incluindo elaboração, revisão e acompanhamento de contratos, aditivos, distratos e rescisões.

Oferecemos também orientação especializada sobre a opção pelo Juízo Arbitral como meio eficiente para resolução de conflitos, bem como suporte na execução das cláusulas contratuais, garantindo segurança jurídica e efetividade nas relações negociais.

DIREITO EMPRESARIAL

A atuação em Direito Empresarial do escritório Hermes Advogados abrange serviços de consultoria e assessoria jurídica empresarial, prestados tanto no âmbito administrativo — perante órgãos da administração pública direta e indireta, cartórios e demais entidades — quanto no Poder Judiciário.

Consultoria Empresarial

Nossa advocacia consultiva está direcionada a questões relacionadas à constituição, fusão, incorporação e dissolução de sociedades empresárias. Elaboramos contratos sociais, estatutos e documentos correlatos, participamos de assembleias gerais de sócios e acionistas, além de assessorar em aquisições e transferências de ações e quotas societárias. Também atuamos na intermediação de negociações empresariais e na elaboração de pareceres técnicos sobre matérias societárias.

Contencioso Judicial

No âmbito contencioso, representamos clientes em execuções de títulos de crédito — como cheques, letras de câmbio, notas promissórias e duplicatas — conforme legislação aplicável (Lei nº 7.357/85, Lei nº 5.474/68, entre outras), por meio de ações de execução extrajudicial, ações monitórias, de cobrança e de locupletamento indevido. Atuamos ainda em ações de dissolução total ou parcial de sociedades empresárias, impetração de mandados de segurança, medidas cautelares e outras providências jurídicas pertinentes ao Direito Empresarial.

Nosso compromisso é oferecer suporte jurídico estratégico e eficiente, garantindo segurança e respaldo legal nas decisões e operações empresariais.